DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3901
exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da RIAL LOC LOCAÇÕES LTDA, pessoa juridica, inscrita no CNPJ Nº 58.671.904/0001-29 , Residente na Rua 100, s/n, Casa B, Bairro Progresso, Rialma/GO, CEP 76.310000
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ferramenta destinada à construção civil, do tipo martelete rompedor/perfurador, pelo período de 03 (três) dias, consistindo em equipamento robusto destinado à perfuração e à demolição de estruturas de concreto, alvenaria e outros materiais de elevada resistência, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. O equipamento será utilizado na execução dos serviços de reforma das salas de aula da Escola Municipal João Zeferino Dutra, visando garantir a adequada execução dos serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura física da unidade escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de RialmaGO, perfazendo valor global de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de Agosto de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal Decreto Municipal 009/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 68280242
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 345/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 345/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12144/2026 , referente ao objeto de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas destinadas ao acondicionamento, remoção, transporte e destinação final de entulhos provenientes de obras, construções, serviços de manutenção e adequações realizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Costa e Silva, Comecinho de Vida e Cássio Quirino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 345/2026 . Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 bem como o art. 95 §2 da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da RUBENS VIRGILIO DA SILVA ENGENHARIA pessoa juridica, inscrita no CNPJ Nº
21.999.241/0001-66 , Residente na Rua Ramiro F. Barbosa, Nº 885, Quadra E, Alvorada, Rialma - Go, Cep: 76310-000
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas destinadas ao acondicionamento, remoção, transporte e destinação final de entulhos provenientes de obras, construções, serviços de manutenção e adequações realizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Costa e Silva, Comecinho de Vida e Cássio Quirino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento, perfazendo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de Agosto de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE Gestor Municipal Decreto Municipal 009/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 30DCFE0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 340/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 340/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13015/2026 , referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças destinadas à manutenção do veículo caminhão-pipa, placa PRZ-1107, utilizado nos serviços de manutenção de praças e jardins, conforme especificações constantes em anexo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 340/2026 , concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame, verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos no Art. 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Fisica ‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor do fornecedor APS-TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA , pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23.324.693/0001-73 , com sede administrativa à Rua 66, S/N, Quadra 19, Parque Industrial, Rialma - GO, CEP 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças destinadas à manutenção do veículo caminhãopipa, placa PRZ-1107, utilizado nos serviços de manutenção de praças e jardins, conforme especificações constantes em anexo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rialma-GO, perfazendo um valor global de
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