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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 01/09/2026 · pág. 68

DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3901

R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) tudo em conformidade

com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021,em consequência, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

Por ser verdade, firmo o presente.

Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de Agosto de 2026.

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Gestor Municipal Decreto Municipal 009/2025

Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: DD053B13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 341/2026

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 341/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12812/2026 , referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais hospitalares, consistentes em braçadeiras para aferição de pressão arterial e sensores de SpO₂, destinados à reposição de acessórios dos monitores multiparamétricos utilizados na Sala Vermelha do Hospital Municipal de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Dispensa de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 341/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa SXMEDIC COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.562.894/0001-95, com sede na Rua dos Pinheiros, S/N, Quadra 11, Parque Primavera, Aparecida De Goiânia – Go, CEP 74913-140 para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais hospitalares, consistentes em braçadeiras para aferição de pressão arterial e sensores de SpO₂, destinados à reposição de acessórios dos monitores multiparamétricos utilizados na Sala Vermelha do Hospital Municipal de Rialma-GO, perfazendo o valor total de R$ 2.653,90 (Dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 342/2026

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 342/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12790/2026 , referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares, destinados à realização de procedimento cirúrgico de transversectomia e de exame de angiotomografia computadorizada de tórax, para 03 (três) pacientes, conforme indicação médica, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Dispensa de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 342/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa HOSPITAL ORTOPÉDICO CERES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 01.790.070/0001-53, com sede na Rua 07, nº 499, Setor Centro, Ceres – GO, CEP 76310-000 para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares, destinados à realização de procedimento cirúrgico de

transversectomia e de exame de angiotomografia computadorizada de tórax, para 03 (três) pacientes, conforme indicação médica, perfazendo o valor total de R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021.

Município de Rialma - GO, aos 20 dias do mês de julho de 2026.

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 34255C49

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 349/2026

Município de Rialma - GO, aos 07 dias do mês de Agosto de 2026.

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde Decreto Municipal 001/2025

Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 40495156

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 349/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12215/2026 , referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção do veículo Montana, placa PQR-3146, conforme especificações constantes no anexo, visando atender às necessidades da Secretaria

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