DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3903
MARLY DAVID REZENDE RODRIGUES Prefeita Municipal
Publicado por: Rogeria Luciana Acadroli Código Identificador: B64B49F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2026-FMAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2026-FMAS
Processo Administrativo : 710/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Sexta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 01/2026-FMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 710/2026, ao respectivo Contrato de nº 01/2026-FMAS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Desta forma:
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Sexta do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 132/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
ZILDAIR HONORIA R. OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 53FD8AE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2026-FMAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2026-FMAS
Processo Administrativo : 713/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Sexta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 02/2026-FMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 713/2026, ao respectivo Contrato de nº 02/2026-FMAS, podendo fazê-lo
unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Desta forma:
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Sexta do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 181/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
ZILDAIR HONÓRIA R. OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: D07C209E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2026-FMAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2026-FMAS
Processo Administrativo : 712/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Sexta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 03/2026-FMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 712/2026, ao respectivo Contrato de nº 03/2026-FMAS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Desta forma:
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Sexta do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 132/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
ZILDAIR HONORIA R. OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
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