DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3903
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 9C3334FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2026-FMAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2026-FMAS
Processo Administrativo : 708/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Oitava (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 05/2026-FMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Décima do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 132/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 708/2026, ao respectivo Contrato de nº 05/2026-FMAS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ZILDAIR HONORIA R. OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: FDC05E2C
Desta forma:
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Oitava do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 132/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2026-FMAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2026-FMAS
Processo Administrativo : 714/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Sétima (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 14/2026-FMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
ZILDAIR HONORIA R. OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 714/2026, ao respectivo Contrato de nº 14/2026-FMAS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Desta forma:
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: D9238239
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2026-FMAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2026-FMAS
Processo Administrativo : 715/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Décima (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 11/2026-FMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Sétima do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 181/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 715/2026, ao respectivo Contrato de nº 11/2026-FMAS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ZILDAIR HONORIA R. OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 2A09EAF0
Desta forma:
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