DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: FA7530BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 747/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 747/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 2 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 2 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 2 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 2 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 7 | 47/2026 | Anulação | |||
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ | |||
| Nt | D/Ft |
d | |||
| Funcional Programática | Especificação | a. Rec |
espesaone urso |
e Valor |
|
| 04.40.04.123.1010.2039 | REESTRUTURAÇÃO MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ESTÍMUL ADIMPLÊNCIA |
E DA O À |
3390 |
36/0.1.500.1.00001 | 0 1.000,00 |
| TOTAL | 1.000,00 | ||||
| Anexo II ao Decreto n. 7 | 47/2026 | Suplementação | |||
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ | |||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat Rec |
. D urso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 04.40.04.123.1010.2039 | REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ESTÍMULO À ADIMPLÊNCIA |
339 | 032/ | 0.1.500.1.000010 | 1.000,00 |
| TOTAL | 1.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 1B060007
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 748/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 748/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
| Anexo I - ao Decreto n. 74 | 8/2026 | Anulação | ||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENT | AR | em R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor | |
| 07.70.10.301.1011.2096 | AMPLIAR QUALIFICA ATENÇÃO À SAÚDE |
R PRIM |
E A ÁRIA 339030/0.1.500.1.001002 |
76.450,00 |
| TOTAL | 76.450,00 | |||
| Anexo II ao Decreto n. 74 |
8/2026 |
Suplementação | ||
| CRÉDITO ADICIONAL |
SUPLEMENT |
AR |
em R$ |
|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor | |
| 07.70.10.301.1011.2096 | AMPLIAR QUALIFICA ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE |
E R A À |
339048/ 0.1.500.1.001002 |
76.450,00 |
| TOTAL | 76.450,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 6832B2A3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 751/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 751/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo
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