DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
Artigo 4º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, Estado de Alagoas, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto do ano de 2009 (dois mil e nove).
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO – ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 57, IV, da Lei Orgânica Municipal e com base no Art. 40, III, letra b, § 5º da Constituição Federal de 1988 e Art. 31, da Lei Municipal nº 674/2013.
RESOLVE
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO Prefeito
Publicada e Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Obras, em 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto do ano de 2009 (dois mil e nove).
WILDE LINS DE ALBUQUERQUE Secretário de Administração e Obras
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 17CE671C
Art. 1º. – CONCEDER APOSENTADORIA , a Servidora ROSIMEIRE DE SIQUEIRA FARIAS, matrícula nº 333, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nos termos do Processo Administrativo e parecer da Procuradoria Geral do Município, com proventos igual ao Nível I, Classe E, do Plano de Cargos de Carreira da Educação do Município de Cajueiro, acrescido de 20% (vinte por cento) referente aos 04 (quatro) quinquênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e cumpra-se.
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 060/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 060/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016
Concede Aposentadoria a servidora MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA e adota outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO – ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 57, IV, da Lei Orgânica Municipal e com base no Art. 40, III, letra b, § 5º da Constituição Federal de 1988 e Art. 31, da Lei Municipal nº 674/2013.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA , a Servidora MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA , matrícula nº 380, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nos termos do Processo Administrativo e parecer da Procuradoria Geral do Município, com proventos igual ao que se encontra atualmente no Plano de Cargos de Carreira da Educação do Município de Cajueiro, acrescido de 15% (quinze por cento) referente aos 03 (três) quinquênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 03 DE MAIO DE 2016.
LÚCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2016, de acordo com o Art. 76 da Lei Orgânica do Município.
CARLOS BERNARDO
Procurador Jurídico OAB/AL 5.908
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 2B922D66
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 096/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 096/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
Concede Aposentadoria a servidora ROSIMEIRE DE SIQUEIRA FARIAS e adota outras providências.
LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro em 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2016, de acordo com o Art. 76 da Lei Orgânica do Município.
CARLOS BERNARDO
Procurador Jurídico OAB/AL 5.908
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 81124D71
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0817020/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL.
De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, bem como pelo Controle Interno Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01010026/2025, firmada com a empresa ALICE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.239.269/000151, que tem por objeto a Aquisição de Óleo Lubrificante do Município de Campo Alegre/AL, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais. Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis.
Campo Alegre/AL, 02 de setembro de 2026.
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 7EDFE408
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0824012/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01130004/2024,
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