DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885

RESOLVE:

EXONERAR a pedido, a senhora Edijária Camilo Santos Silva, CPF. *.193.444-, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do quadro de funcionários Comissionados deste Município, a partir desta data até ulterior deliberação.

informações necessárias e obter os elementos indispensáveis à elaboração de suas propostas.

Os interessados deverão realizar o agendamento da visita técnica por meio do e-mail [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis, encerrando-se às 23h59min do dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira).

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Dois Riachos, 31 de Agosto de 2026.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAÚJO CAMILO Prefeita

A presente portaria foi publicada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Dois Riachos em 31 de Agosto de 2026.

A visita técnica será realizada com os interessados previamente confirmados no dia 09 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Feira Grande/AL.

1. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO

Após a realização da visita técnica, fica estabelecido o prazo para apresentação da proposta de preços e da documentação necessária à habilitação da empresa interessada, compreendendo:

JOÃO PAULO CORREIA OLIVEIRA

Secretário Executivo de Administração

• Habilitação jurídica;

• Regularidade fiscal e social;

Publicado por: João Paulo Correia Oliveira Código Identificador: EC0B3642

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

A Prefeita do Município de Dois Riachos, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme a Lei Orgânica deste município.

RESOLVE:

NOMEAR , o senhor Rogério Costa Ferro, CPF. *.121.714-, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do quadro de funcionários Comissionados deste Município, a partir desta data até ulterior deliberação.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

• Regularidade trabalhista; e

• Qualificação econômico-financeira.

Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail [email protected], até às 23h59min do dia 11 de setembro de 2026 (sexta-feira).

A apresentação da proposta deverá observar as condições, especificações e demais exigências constantes do respectivo Termo de Referência e demais documentos da contratação.

A Administração poderá contratar a proposta que apresentar as condições mais vantajosas, observados os requisitos legais, a compatibilidade dos preços com os valores de mercado e o atendimento integral às exigências estabelecidas para a contratação.

Feira Grande/AL, 01 de setembro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL Comissão de Contratação

Dois Riachos, 31 de Agosto de 2026.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAÚJO CAMILO Prefeita

A presente portaria foi publicada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Dois Riachos em 31 de Agosto de 2026.

JOÃO PAULO CORREIA OLIVEIRA

Secretário Executivo de Administração

Publicado por: João Paulo Correia Oliveira Código Identificador: DE53FC92

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de Feira Grande/AL, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a intenção de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na sede da Câmara Municipal de Feira Grande/AL.

1. DA VISITA TÉCNICA

Considerando a natureza e as características dos serviços a serem contratados, os interessados deverão realizar visita técnica ao local, com a finalidade de conhecer as condições existentes, levantar as

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 0346B605

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO Atraso na Entrega de Produtos

A Empresa: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.581.101/0001-39

ENDEREÇO: Q SHCS CR 516, BLOCO B 59 PAVMTO1 PARTE C099, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF E-MAIL: [email protected]

OBJETO: Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática e Eletrônicos.

O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO , representado pelo setor de compras:

CONSIDERANDO os artigos 104, 115, 155 e 156 da Lei n.º 14.133/21, os quais tratam dos contratos administrativos; item 9 da referida ARP e CONSIDERANDO a NÃO entrega do objeto;

CONSIDERANDO que o descumprimento, total ou parcial, do Contrato e/ou da Ata de Registro de Preços, acarreta a rescisão unilateral, com as consequências previstas no edital, no referido documento e na legislação, produzindo as consequências de ordem

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