DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO / AL através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Contratada: J C GESTÃO DE PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.819.323/0001-44, estabelecida na Rua Padre Jéferson de Carvalho, 55, anexo 3 – Alto do Cruzeiro, Arapiraca-AL. No valor global: de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) . Conforme dispositivo legal: Art. 74 inciso III, ―c‖ da Lei Federal nº 14.133/2021
A vigência do contrato terá início a partir da data de sua assinatura e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Inhapi – AL, 01 de setembro de 2026.
GILSON TENÓRIO CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Relden Rafael Barros Tenorio Soares Código Identificador: 0AED4DE5
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI PORTARIA N° 98/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Girau do Ponciano/AL, 02 de setembro de 2026.
GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Gerente de Registro de Preços e Contratos
Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador: DA18B039
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 1164/2024 - Contrato nº 016/2026. Objeto : Contratação de prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de concurso público. Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL , inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, com sede na Rua José Alexandre, nº 155, Centro, Girau do Ponciano/AL.
Contratada: INSTITUTO IGEDUC , inscrito no CNPJ sob o nº 23.418.768/0001-85, estabelecido na Rua Domingos José Martins, nº 75, Sala 110, CEP: 50.030-200, Recife/PE.
Valor Estimado da Contratação: R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais) .
Conforme dispositivo legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Da Vigência: 1 (um) ano, contados da data da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a designação dos representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Inhapi, para o ano de 2026.
O Prefeito do municipio de Inhapi/AL no uso de suas atribuições que lhe confere, considerando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa pela Lei nº 223 de 25 de outubro de 2024, Decreta:
Art. 1º Ficam designados os representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Inhapi, para o ano de 2026, em conformidade com os dispositivos a seguir.
Art. 2º Representantes Governamentais:
I - Pela Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) titular: Jandira Maria dos Santos CPF: 074005639-55 b) suplente: José Clécio da Silva Vilar CPF: 131630474-40
II- Pela Secretaria Municipal Saúde:
a) titular: Vanildo Jucá de Melo Júnior CPF: 143248914-35 b) suplente: Carla Regina de Souza CPF: 126024334-62, vice presidente do CMDPI
II- Pela Secretaria Municipal Educação:
Girau do Ponciano/AL, 02 de setembro de 2026.
GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM
a) titular: Rosana Gomes Maciel. CPF: 954282244-87 b) suplente: Erika de Souza D. Damasceno, CPF: 066.653.944-84
Gerente de Registro de Preços e Contratos
Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador: 78C1CE8E
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
Art. 3º Representantes da sociedade civil organizada:
I – Pelo:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiar de Inhapi AL.
a) titular: Maria da Costa Silva , CPF: 860428904-68 ; Presidente do CMDPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI PORTARIA N° 97/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CESSÃO COM ÔNUS DA SERVIDORA MARLEIDE SOUZA SANTOS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INHAPI, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica cedida com ônus a servidora pública municipal Sra. MARLEIDE SOUZA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 088.###.###-39, pertencente ao quadro da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ocupante do cargo de Professor do 1º ao 5º ano, para exercer o cargo na Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL.
Art. 2° - O Município poderá, por interesse público, requisitar o servidor cedido de volta ao seu quadro funcional.
Art. 3° - Esta cessão tem vigência por 24 (vinte quatro) meses.
b) suplente: Manoel Feliciano da Silva , CPF: 39975355404
II- Pelo:
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais e pescadoras de Alagoas-MMTRP. titular: Aline Matias da Silva , CPF:500.128.348-58 ; b) suplente: Lidinês da Silva , CPF: 116.467.854-01
III- Pela:
Associação de Cooperação Agrícola de Furnas. titular: Gerone de Matos Ferreira,CPF: 124.880.724-24 suplente: Diógenes Custódio Santos de Andrade, CPF: 114.357.06420
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Inhapi-AL, 02 de setembro de 2026.
GILSON TENÓRIO CAVALCANTE
Prefeito
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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