DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885

VALOR: R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais)

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial

Determino, ainda,adivulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição indispensável para aeficácia do contrato e de seus aditamentos, que deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de suaassinatura:a)20 (vinte) dias úteis, no caso de licitaçãoe; b)10 (dez) dias úteis, no caso de contratação direta. E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a possível formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, retornem para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho.

Marechal Deodoro/AL, 01 de setembro de 2026

ANTÔNIO JOSÉ BORGES SOARES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 87F00F6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:

Marechal Deodoro/AL, 01 de setembro de 2026

ANTÔNIO JOSÉ BORGES SOARES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 0A336ECA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Processo nº: 08060076/2026 – Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Objeto: Aquisição de bicicletas e tabuleiro de xadrez.

Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203 – Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços e/ou razões de ordem técnica;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, §1º, I e artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04160062/2026 , nos termos descritos abaixo:

CONTRATADO: LACRE HAHNEMANN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 06.762.258/0001-01

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LACRE DE SEGURANÇA PARA MALOTE PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

FUNDAMENTO LEGAL: INCISOS II, ART.75 DA LEI 14.133/21 VALOR: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais)

EDSON CABRAL DA SILVA Diretor de Compras

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: C1CD90C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.10/2025

PARTES: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do outro lado, a empresa EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.736.277/0001-69 .

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 06 de julho de 2026. Signatários:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante

André Luiz Barros da Silva – Prefeito

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial

Determino, ainda,adivulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição indispensável para aeficácia do contrato e de seus aditamentos, que deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de suaassinatura:a)20 (vinte) dias úteis, no caso de licitaçãoe; b)10 (dez) dias úteis, no caso de contratação direta.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a possível formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, retornem para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho.

EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – Contratada

José Onofre Aranzate Victor – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares - Secretário

*Publicado por incorreção

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 8C42362D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 1408.001/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado TRIO ARROCHA O NÓ,

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