DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885

Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: C41AF80B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATRO DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026 - SEMED

VALOR TOTAL: R$ 4.616,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS). VIGENCIA: 12 MESES

PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, 31 de AGOSTO de 2026.

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Wilker Rodrigues Lima Código Identificador: 1962D1EC

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: DE. 08.31.0005/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: 66.210.775 DAYANE MOREIRA DA SILVA FLORO, inscrito(a) no CNPJ sob o 66.210.775/0001-08. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº: 01/2026 - SEMED

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. VALOR TOTAL: R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). VIGENCIA: 12 MESES

PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, 31 de AGOSTO de 2026.

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: DE. 08.31.0006/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o 21.641.059/0001-39. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº: 01/2026 - SEMED

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. VALOR TOTAL: R$ 13.190,00 (TREZE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS).

VIGENCIA: 12 MESES

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01.CONTRATADA: W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.529.181/0001-20: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, por mais 12 (doze) meses, com a renovação integral dos quantitativos originalmente registrados; O reajuste dos preços registrados, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, observado o período de 12 (doze) meses e a data-base aplicável, conforme disciplinado neste Termo Aditivo. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. REAJUSTE: Em decorrência da prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, os preços originalmente registrados serão reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondente aos últimos 12 (doze) meses, observada a data-base estabelecida no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços originária. DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Quebrangulo/AL, 14 de agosto de 2026.

MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito

Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador: B21D7B57

PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, 31 de AGOSTO de 2026.

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: DE. 08.31.0007/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: JM LICITACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o 67.288.646/0001-97.

DISPENSA ELETRÔNICA: Nº: 01/2026 - SEMED

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 – SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO de suplementos nutricionais e fórmulas infantis. Abertura: 18 de Setembro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

www.diariomunicipal.com.br/ama 53