DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
| PEDRO HENRIQUES ANGELO ANDR BARROS |
ADE PROF. II L. INGLESA |
*..-08 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
|---|---|---|---|---|
| ANDRÉA MENDONÇA CUNHA | PROF. II L. PORTUGUESA | *..-83 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| DARA RAIZA MELO DE SOUZA | PROF. II L. PORTUGUESA | *..-76 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| RAFAELA CARLA AMBRÓSIO SILVA | PROF. II L. PORTUGUESA | *..-19 | PCD | DESISTÊNCIA A PEDIDO |
| SILVIA JOANA COSTA RODRIGUES | PROF. II MATEMATICA | *..-94 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| GLEYDSON SANTOS DA SILVA | PROF. II MATEMATICA | *..-70 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| MATHEUS DANTAS SANTOS PINHEIRO | PROF. II MATEMATICA | *..-32 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| EDUARDO LAURINDO DA SILVA | PROF. II MATEMATICA | *..-45 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
Art. 2º Em consonância com os artigos 35 e 38 da Lei Municipal nº 05/1992, declarar a vacância dos respectivos cargos públicos correspondentes às nomeações tornadas sem efeito no Art. 1º deste ato, autorizando a Secretaria Municipal de Administração e o Setor de Recursos Humanos, em entendendo necessário, a procederem à imediata convocação e nomeação dos candidatos subsequentes, em estrita observância à ordem de classificação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL , ao 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de agosto de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: D0D9E63B
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 066/2025
CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 64.972.886 WELMA CARLA DA SILVA - CNPJ sob nº 64.972.886/0001-18 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 5.767,90 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÃO ORAMENTÁRIA | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
| Ç Ç | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | 12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | |
| DOTAÃO ORAMENTÁRIA | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – QSE |
| Ç Ç | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | 12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Welma Carla da Silva - CPF nº XXX.XXX.774-18.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Onde se vê: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 066/2025 Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 066/2026.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 067/2025 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 63.778.156 MARIA DE LOURDES DA SILVA- CNPJ sob nº 63.778.156/0001-18 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 6.029,91 (seis mil vinte e nove reais e noventa e um centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | 12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação | |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – QSE |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | 12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) | |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Maria de Lourdes da Silva - CPF nº XXX.XXX.144-53.
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