DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3695

AVISO DE RESULTADO DISPENSA Nº 859/2026 Processo FMAS: Nº 852/2026

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATRAVES DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA METALICA .

A empresa CSS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AGRICOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.553.676/0001-20 , estabelecida na RUA DR MARIO CORREA, N 1070, CENTRO , na cidade de PARANAIBA, Estado de MATO GROSSO DO SUL , apresentou a proposta na forma da legislação aplicável, com o valor de R$ 116.800,00 (Cento e dezesseis mil e oitocentos reais).

LAGOA SANTA - GO, 01 de setembro de 2026

FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE MACEDO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 1365F504

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DISPENSA 852

DISPENSA Nº 859/2026 Processo FMAS: Nº 852/2026

CONVOCAÇÃO DA VENCEDORA

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATRAVES DE SEU PRESIDENTE, CONVOCA A EMPRESA CSS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AGRICOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.553.676/0001-20 , estabelecida na RUA DR MARIO CORREA, N 1070, CENTRO , na cidade de PARANAIBA, Estado de MATO GROSSO DO SUL , detentoras das melhores ofertas na dispensa com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA METALICA, para a presentar as documentações necessárias para a emissão da ordem de fornecimento:

• CND FEDERAL

• CND ESTADUAL

• CND MUNICIPAL

• CND FGTS

• CND TRABALHISTA

LAGOA SANTA - GO, 01 de setembro de 2026

FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE MACEDO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 690AD328

SECRETARIA DE TRANSPORTE ATO DE DISPENSA 868

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa GONZALEZ VULCANIZACAO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.244.954/0001-54 , estabelecida na AV WALDEMAR OLIVEIRA VERDI , N° 525, JARDIM INOCENCIA, na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do sul , possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados; b) – A contratação será realizada devido a não possuir nenhuma outra empresa que realiza tal serviço no município, e não se torna viável realiza-los em outro município;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

d) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços mecânicos destinado a manutenção da frota de veículos da secretaria de transporte, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 01 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO GestoR do Poder Executivo

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 003BB19A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA 865

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa W F DE SOUZA PNEUS , inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.378.673/0001-10 , estabelecida na RUA JOÃO RODRIGUES MACHADO , nº 206, Bairro Centro, na cidade de Itajá, Estado de Goiás, possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas. b) – Em razão da necessidade de manutenção na frota de veículos da secretaria de Saúde;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de pneus destinados a manutenção do veículo, da secretária de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 01 dias do mês de setembro do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 1760CC32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA 866

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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