DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ANADIA/AL – SECULT, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, torna pública a NOMEAÇÃO DE PARECERISTAS DE NOTÓRIO SABER CULTURAL PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 E 004/2026. RESOLVE: Art. 1º - Instituir e Nomear a Comissão Avaliadora dos Editais supracitados. Art. 2º - Ficam nomeados como membros da comissão avaliadora os senhores(as): I. FELIPE VIEIRA DOS SANTOS CAVALCANTE - Analista Técnico de Projetos Culturais, Portador do CPF/MF nº 095.503.704-29. II. ÍTALO MATHEUS DE OLIVEIRA SENA – Advogado, Músico Multi-instrumentista, Musico Terapeuta, Produtor Cultural e Analista de Projetos Pulturais, com experiência em Música/Canto Coral, Participação e Organização de Festivais de Música e Cultura popular e Eventos Culturais de Música, Poesia, Dança e Teatro, Portador do CPF/MF nº 116.815.744-70. III. GUILHERME MARTINS SANTOS – Produtor de Eventos Culturais, Consultor de Cultura, Portador do CPF/MF nº 117.350.384-66. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE E LAZER MUNICIPIO DE ANADIA/ALAGOAS.
ANADIA / ALAGOAS, 26 DE AGOSTO DE 2026 .
GILBEON RODRIGUES MESSIAS
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Redigida e Publicada Pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anadia/Alagoas em (26/08/2026)
Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: DF8A5143
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705
DISPENSA ELETRÔNICA N° 160/2026 PROCESSO Nº 11251/2026
Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de bolsas de ostomia.
Data da sessão: 08/09/2026.
Link: www.gov.br/compras.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.
Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Data de publicação no PNCP: 01/09/2026.
Arapiraca – AL, 01 de Setembro de 2026.
ANGÉLICA RITA PETUBA DE SOUSA Departamento de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitação
Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: AD7D7471
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 28578/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SRA. ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA E A CONTRATADA CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.142.273/0001-00.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL .
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.368.730,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO:PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.365.1018.1040 - EDUCAR INOVA – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015001001001 OBRAS E INSTALAÇÕES – 3.265.076,10 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015403000302 OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 1.756.161,90 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – PREFEITO – P/CONTRATANTE; ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - INTERVENIENTE - E JOELICE JESSICA BASILIO DA SILVA – CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA – P/CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 517AB2D7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 28580/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SRA. ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA E A CONTRATADA CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.142.273/0001-00.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL .
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.368.730,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO:PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.365.1018.1040 - EDUCAR INOVA – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.12544100000 OBRAS E INSTALAÇÕES;
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
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