Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/09/2026 · pág. 10

DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – PREFEITO – P/CONTRATANTE; ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - INTERVENIENTE - E JOELICE JESSICA BASILIO DA SILVA – CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA – P/CONTRATADA.

Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 6FF1704C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 28583/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SRA. ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA E A CONTRATADA CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.142.273/0001-00.

DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL .

DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.368.730,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO:

PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.365.1018.1040 - EDUCAR INOVA – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015001001001 OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.709.137,84 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVE MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015403000302 OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 1.197.917,59 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015423000306 OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 2.114.182,57 (DOIS MILHÕES CENTO E QUATORZE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS);

DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.

DA DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: D203C2C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DA SMDETUR Nº 01/2026

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DA SMDETUR Nº 01/2026

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca, CNPJ nº12.198.693/0001-58 representado por José Luciano Barbosa da Silva. CONVENENTE: ASA – Associação dos Supermercados de Alagoas – ASA/FESUPER, CNPJ nº 12.418.844/0001-36, representado por Raimundo Barreto de Souza. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o apoio institucional e financeiro do Município de Arapiraca à realização da 24ª Feira e Exposição Alagoana de Supermercados – FESUPER, evento promovido pela Associação dos Supermercados de Alagoas, a realizar-se nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2026, no Centro de Convenções de Arapiraca, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico, a integração do setor produtivo e a promoção do comércio regional.VALOR: O valor total estimado para a execução deste convênio é de R$100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária: Programa de Trabalho 11.11.23.122.1010.2126 Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elemento de Despesa 3.3.5.0.41.00.00.00.0000 – Contribuições, Fonte 015001000010. Nº DE EMPENHO 006986/2026, VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2026.

28 de agosto de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: O presente convênio fundamenta-se nos termos do Acórdão 2.277/2006 – Plenário; Acórdão 2.224/2005 – Segunda Câmara e Decreto nº4.799/2003.

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 98DF7E07

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITURA DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 13543/2026 que visa o Registro de Preços para futura eventual aquisição de Pasta Registradora AZ ao Departamento de Compras para adoção de providências. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 08 de Setembro de 2026.

Arapiraca, 1 de Setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE FERREIRA GOMES Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL

Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: 5F1BC75C

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

Solicitamos cotação de preços para compor o Processo 374/2026, que tem por objeto acontratação de empresa especializada em seguros veícular para atender as necessidades da frota de veículos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT.

A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e- mail:[email protected]. O prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até 04 de setembro de 2026.

Arapiraca, 01 de setembro de 2026.

DAIANE ALVES CURVELO

Gerência de Compras Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT

Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: 7C75A407

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7834/2026