DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:
Processo: 05200011/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º:06/2026
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de extratos de própolis vermelha, direcionado a modalidade da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.
Data de realização: 16 de setembro de 2026, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 26126B8C
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 32/2022.
PROCESSO : 07010006/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: D. C. BONIFÁCIO DA SILVA - ME, CNPJ: 10.371.236/0001-98.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias de madeira, destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Atalaia/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do dia 01/09/2026 a 01/09/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes do contrato, será a indicada abaixo:
| ÓRGÃO UNIDADE |
PREFEITURA MUNICIPA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
L DE ATALAIA ELEMENTO DE DESPE |
SA |
|---|---|---|---|
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.3.9.0.39 - OUTROS TERCEIROS – PESS 1.500.0000 – RECURSOS |
SERVIÇOS DE OA JURÍDICA/ PRÓPRIOS |
SIGNATÁRIOS : Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Diogo Cabral Bonifácio da Silva, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: F86618BF
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Atalaia/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros (fretamento executivo), destinados ao deslocamento de até 900 romeiros assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) na Romaria de Juazeiro do Norte/CE – Edição 2026, no período de 09 a 16 de setembro de 2026, e ADJUDICO aos proponentes:
- R FRANCISCO DE CARVALHO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.533.949/0001-88, vencedora do Lote: 01, no valor global de: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
NICOLLAS VON MEYNARD THEOTÔNIO COSTA Prefeito
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 7B6C0391
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Atalaia/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino – PAC, no município de Atalaia/AL, e ADJUDICO ao proponente:
- MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.035.491/0001-22, vencedora do Lote: 01, no valor global de: R$ 11.328.269,50 (onze milhões trezentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
NICOLLAS VON MEYNARD THEOTÔNIO COSTA
Prefeito
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 2305798D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrito no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizado na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Águas Pluviais, de diversas ruas do Povoado Branca de Atalaia, no município de Atalaia – Alagoas. Foram exigidos os Projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
Publicado por: Daynara Maria Teixeira Santos Código Identificador: A3C5ED3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrito no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizado na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Estrada Vicinal, de diversas ruas do Povoado Olhos D‘água no município de Atalaia – Alagoas. Foram exigidos os Projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
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