DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: DCAF664B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0717.0013/2026 CONTRATO Nº 103/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2025 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A GLORIA ESTEFANI DOS SANTOS CABRAL.
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao contrato nº 103/2025, que o Município de Barra de São Miguel/AL e GLORIA ESTEFANI DOS SANTOS CABRAL, inscrita no CPF/MF sob o nº 110.707.714-14, representada pela Sra. Gloria Estefani dos Santos Cabral, pactuaram para aluguel de imóvel localizado na Rua João Mamede, nº 326, Centro, CEP: 57.180-000, Barra de São Miguel para Secretaria de Saúde do Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações:
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0880.10.122.0001.6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3390360000/1500.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390360000/1500.01.002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390360000/1635.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390360000/1704.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390360000/1720.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 31 de Agosto de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: F83B1E02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0817.0017/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026, FIRMADA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA GRACIELE VENANCIO DA SILVA CONFECÇÕES ME.
Para fins de remanejamento de órgão não participante na ARP supracitada, que o Município de Barra de São Miguel/AL e GRACIELE VENÂNCIO DA SILVA CONFECÇÕES ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.916.292/0001-93, representada pela Sra. Graciele Venâncio da Silva, pactuaram para aquisição de fardamentos e vestimentas para atender as necessidades do município de Barra de São Miguel, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : O remanejamento de saldo de órgão participante em ARP não altera o objeto contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8.3. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DO REMANEJAMENTO:
No presente remanejamento, a transferência de saldo contratado dos itens entende-se SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E EVENTOS como órgão recebedor.
| ITEM DA ARP |
QTD CONTR | ATADA | REMANEJAMENTO | QUANTIDA ATUALIZAD REMANEJA |
DE A COM O MENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
QUANTIDADE A SER REMANEJADA |
ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
|
| ITEM 05 |
100 | 0 | 100 | 0 | 100 |
Ainda, a transferência de saldo contratado dos itens entende-se SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E EVENTOS como órgão recebedor.
| ITEM DA ARP |
QTD CONTR | ATADA | REMANEJAMENTO | QUANTIDA ATUALIZA REMANEJA |
DE DA COM O MENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
QUANTIDADE A SER REMANEJADA |
ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
|
| ITEM 05 |
100 | 0 | 100 | 0 | 100 |
| ITEM 19 |
120 | 0 | 120 | 0 | 120 |
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ARP originária.
Município de Barra de São Miguel/AL, 24 de Agosto de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: AA5E32BD
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2026-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2026-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: : Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa prestação de serviços de manutenção de veículos leves, pesados e máquinas com reposição de peças genuínas – Data/Horário: 18 de setembro de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]
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