DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação
Publicado por: Ítallo
Código Identificador: D9E6AC5C
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08030042-01/2026, firmado em 19/08/2026, com a empresa MULHERES EM FOCO CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.478.487/0001-04; Objeto: prestação de serviços de realização de uma capacitação visando ―fortalecimento da rede de proteção às mulheres‖, promovendo atualização técnica sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha destinada os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Monte/AL; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026, Fundamentação Legal art. 74, inc. III, letra ―f‖ da Lei Federal nº 14.333/21 ; Processo Administrativo: 08030042-01/2026; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.1011.08.244.0009.6014 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500; Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Mariluze Malta de Araújo.
Belo Monte/AL, 01 de setembro de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito
Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 92E8ACDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO
da Lei n.º 14.133/21; Processo: 08030055/2026; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0770.12.361.0001.2006 – MANUT. DAS ATIV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500.01.001; Valor: R$ 126.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Andrezza Moreira de Santana Santos.
Belo Monte/AL, 01/09/2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito
Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: D787A6C4
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PORTARIA Nº. 006/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELO MONTE/AL , no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 73 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1- Nomear para o cargo em Comissão de Diretor Administrativo Previdenciário do Fundo de Previdência Social do Município de Belo Monte – BELO MONTE PREV, conforme a Lei Municipal nº 423/2020, o Sr. ALECIO JOSE DOS SANTOS, portador do RG nº 1197869 e CPF: 025.225.314-09, até ulterior deliberação.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Monte/AL, 04 de setembro de 2025.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito
ANTÔNIO TENÓRIO FEITOSA
Diretor Presidente do Belo Monte Prev
Espécie: Contrato nº 02030028-08/2026, firmado em 03/08/2026, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15; Valor: R$ 1.272.600,00. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do município de Belo Monte/AL; Amparo: Pregão Eletrônico nº 07/2025; Processo: 02030028/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 17.1717.15.451.0011.2018 – MANUT. DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500 / 1750. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Andrezza Moreira de Santana Santos.
Belo Monte/AL, 01/09/2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito
Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 44F32049
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02030028-05/2025, firmado em 01/09/2025, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Micro Ônibus por mais 12 (doze) meses: Fundamento Legal: art. 107
Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 8F0B73E9
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PORTARIA Nº. 015/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELO MONTE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 – Nomear o Senhor , ANTÔNIO TENÓRIO FEITOSA, portador do CPF: 108.010.944-70, para o Cargo em Comissão de Diretor Presidente do Belo Monte-Prev , Símbolo CC I, até ulterior deliberação.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Monte/AL, 02 de janeiro de 2025.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito
Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 9976E081
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