DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
3. Públicos-Alvo
| Categoria | Descrição do Público |
|---|---|
| Público Interno | Professores alfabetizadores, diretores, coordenadores pedagógicos, equipe técnica da Secretaria de Educação e servidores das unidades escolares. |
| Público Externo | Pais, mães e responsáveis, estudantes, Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Tutelar, imprensa local e sociedade emgeral. |
4. Canais de Comunicação
Para garantir que a mensagem chegue aos diferentes públicos, serão utilizados múltiplos canais:
Canais Internos:
E-mail institucional da Secretaria de Educação para as escolas. Grupos oficiais de comunicação da rede municipal (Gestores e Coordenações). Murais informativos nas Escolas Municipais. Reuniões gerenciais e pedagógicas sistemáticas (HTPC).
Canais Externos:
Redes sociais oficiais da Prefeitura Portal da Transparência / Site institucional da Prefeitura. Rádios comunitárias e locais, além do uso de carro de som em campanhas de Busca Ativa.
5. Estratégias de Mobilização
As ações de engajamento buscarão criar uma cultura de valorização da leitura e da escrita no município por meio das seguintes estratégias:
Campanha "Leitura em Casa": Cards digitais e panfletos enviados aos pais com dicas práticas de como estimular a leitura das crianças no ambiente doméstico.
Busca Ativa Escolar: Campanhas de rádio e redes sociais reforçando a importância da frequência escolar, especialmente no período de matrículas e retorno às aulas, evitando a evasão na fase de alfabetização.
Dias "D" da Alfabetização: Eventos semestrais nas praças ou escolas do município com contação de histórias, feiras de livros e apresentações culturais dos alunos do 1º e 2º anos, envolvendo a comunidade.
Painel no Site Oficial: Publicação anual de infográficos simplificados no site da Prefeitura demonstrando a evolução do município nas avaliações do Estado e do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Boletim Informativo às Famílias: Entrega de um boletim individual simplificado ao final de cada ciclo, explicando aos pais o nível de leitura e escrita em que a criança se encontra e como podem ajudar.
CLEWERTON AFONSO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 005/2025.
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 538013DE
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PREVIPINDOBA - NO 005/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, em conjunto com a DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPINDOBA, cujas atribuições estão definidas na Lei Municipal nº 073/2012.
CONSIDERANDO todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou pelo PREVIPINDOBA.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder, Aposentadoria Voluntária, na forma do Art. 6º da EC 41/2003 c/c art. 46, da Lei Municipal nº 363/2022, a servidora MARIA MARCIA DEODATO DA SILVA ALVES, Auxiliar Administrativo Educacional, matricula nº 69, inscrita no CPF nº 033.290.744-93 e portadora do RG nº 1.007.139 SSP/AL, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos.
Art. 2º Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade com os servidores ativos, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme o, § 9º do artigo 49, da Lei Municipal 363/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reconhecimento de Boas Práticas: Divulgação, nos canais oficiais, de projetos inovadores de professores alfabetizadores da rede, valorizando os profissionais locais.
6. Periodicidade das Ações
| Ação de Comunicação | Público | Canal | Periodicidade |
|---|---|---|---|
| Envio de pautas formativas e diretrizes do CNCA |
Interno | E-mail / Reuniões | Mensal |
| Campanhas de Valorização da Frequência Escolar |
Externo | Redes Sociais / Rádio | Início de cada semestre |
| Encontro de Pais e Mestres sobre Alfabetização |
Externo | Presencial (Escolas) | Bimestral |
| Atualização do Mural do Professor |
Interno | Presencial (Escolas) | Semanal |
| Realização do "Dia D da Leitura" |
Misto | Presencial (Comunidade) | Semestral |
Cumpre-se e Publique-se.
Pindoba (AL), 31 de agosto de 2026.
JOSÉ CÍCERO CARDOSO COSTA Prefeito
MARIA TEREZA FIDELIS CARDOSO NETA Diretora Presidente – PREVIPINDOBA
Publicado por: Jeferson Emanuel de Almeida Alves Código Identificador: FCABE4A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PREVIPINDOBA - NO 006/2026
7. Mecanismos de Divulgação de Resultados
A prestação de contas e a publicidade dos indicadores de aprendizagem ocorrerão mediante:
Apresentação em Audiência Pública: Apresentação anual dos índices de fluência e níveis de escrita na Câmara de Vereadores, em conjunto com o balanço da Educação.
Reuniões do Comitê Estratégico e CME: Relatórios bimestrais apresentados ao Conselho Municipal de Educação e ao Comitê Estratégico Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, em conjunto com a DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPINDOBA, cujas atribuições estão definidas na Lei Municipal nº 073/2012.
CONSIDERANDO todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou pelo PREVIPINDOBA.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/ama 50