DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882
DECRETA:
Art. 1° - Fica autorizada a transposição de recursos orçamentários, conforme anexo único deste decreto.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca-AL, 28 de agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 28 dias do mês de agosto de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| ANEXO ÚNICO AO DECRETO N TRANSPOSIÇÃ Transposições - sã |
º 741/2026. O o realocações |
no âmbito dosprogram |
as de trabalho, den |
tro do mesmo órgã | o. |
|---|---|---|---|---|---|
| REALOCAÇÃO | ÓRGÃO / UNIDADE |
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE | VALOR R$ |
| DE | 02/20 - | 04.122.1010.2032 | 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
0.1.500.1.000010 |
20.000,00 |
| PARA | 02/22 - | 04.131.1010.2001 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO |
0.1.500.1.000010 |
20.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: BE8BD5AA
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 0EF1EE1B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 1.053 / 2026.
PORTARIA GP N. º 1.053 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 25645/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora efetiva KARINE LEYLA DE CASTRO OLIVEIRA , portadora de matrícula nº 10513-0 e CPF nº 072.049.994-10, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, do Quadro de Cargos Permanentes do Poder Executivo do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 26 de agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.026 / 2026.
PORTARIA GP N.º 1.026 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 26.770/2026;
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 0E6125D1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 1.054 / 2026.
PORTARIA GP N. º 1.054 / 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora efetiva VANESSA CAVALCANTE DA SILVA FERREIRA, portadora de matrícula nº 10894-9 e CPF nº 111.497.384-05, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ZR, do Quadro de Cargos Permanentes do Sistema Público Municipal de Educação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do pedido: 29 de julho de 2026.
Arapiraca, 19 de agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 28248/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora efetiva FABIANA BARBOSA DE OLIVEIRA , portadora de matrícula nº 10733-0 e CPF nº 033.764.504-39, ocupante do cargo efetivo de Médico Angiologista, do Quadro de Cargos Permanentes do Poder Executivo do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 26 de agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
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