DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 50A943CD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 1.055 / 2026.
HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
SILVANIA CAETANO BALBINO Gestor(a) e Fiscal
Publicado no Quadro de Avisos do Centro Administrativo Antônio Rocha. Conforme disposto no art. 9º das disposições constitucionais transitórias da Lei Orgânica do Município.
PORTARIA GP N. º 1.055 / 2026.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 28595/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora efetiva ELIANA PAIVA DA CUNHA CARDOSO , portadora de matrícula nº 10247-4 e CPF nº 025.756.654-69, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, do Quadro de Cargos Permanentes do Poder Executivo do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 26 de agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 86AF1702
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – 07/2026.
Publicação Original: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas – AMA.
INSTRUMENTO VINCULANTE : DECRETO
Nº 690/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026, Edição: 2874 – Publicação de 19/08/2026.
Nº 691/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026, Edição: 2874 – Publicação de 19/08/2026.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO:
RETIFICAM-SE os valores dos Decretos.
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 003DB7A0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA SMDETUR 017/2026.
PORTARIA SMDETUR 017/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, autoridade máxima deste órgão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do art. 12, § 1º, inciso I do Decreto Municipal n° 2898/2024.
CONSIDERANDO o que dispõe do Decreto Municipal n° 2.898/2024.
CONSIDERANDO o Termo que tem por objeto o apoio institucional e financeiro do Município de Arapiraca à realização da 24ª Feira e Exposição Alagoana de Supermercados - FESUPER.
RESOLVE :
Art. 01 Designar o servidor SILVANIA CAETANO BALBINO inscrito no CPF sob o nº624.323.034-15, para desempenhar as funções de GESTOR(A) e FISCAL no processo de contratação nº7834/2026.
Art. 02 O exercício das funções de GESTOR(A) e FISCAL de contrato devem ser realizados em observância às disposições do Decreto Municipal nº2.898/2024.
ONDE SE LÊ: “R$ 1.333.830,00”.
LEIA-SE: “R$ 1.003.000,00”. ONDE SE LÊ: “R$ 130.000,00”.
LEIA-SE: “R$ 460.830,00”.
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas, tendo como único objetivo a correção do erro material. O Município de Arapiraca providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.
Arapiraca (AL), 28 de agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA Superintendente de Planejamento e Orçamento
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: D3D79D0C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – 08/2026.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – 08/2026.
Publicação Original: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas – AMA.
INSTRUMENTO VINCULANTE : DECRETO
723/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026, Edição: 2878 – Publicação de 25/08/2026.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO:
RETIFICAM-SE a Natureza da Despesa do Decreto. ONDE SE LÊ: “3.1.90.13”.
LEIA-SE: “3.1.90.04”.
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas, tendo como único objetivo a correção do erro material. O Município de Arapiraca providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.
Arapiraca (AL), 28 de agosto de 2026.
Art. 03 Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Arapiraca, 26 de agosto de 2026.
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