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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 31/08/2026 · pág. 40

DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS”.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição da República;

CONSIDERANDO a necessidade de promover as contratações necessárias à regular prestação dos serviços públicos municipais no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos.

RESOLVE

Art. 1º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do município: Niedja Juliana de Moura Bernardino Joelma Melo da Silva Costa Roberta Auristéia dos Santos Barbosa

Art. 2º Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado.

Art. 3º A Comissão nomeada será responsável somente pelo Processo Seletivo da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos, sendo esta Portaria válida até a homologação do resultado final.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 5º Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e Cumpra-se.

Delmiro Gouveia-AL,27 de agosto de 2026

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº0001/2025

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 564EF13D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): NARA LISSA GUEDES OLIVEIRA . DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a ODONTÓLOGO com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 21/08/2026 à 21/08/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): DANDARA JADE BARROS DE LIMA . DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL. DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 17/04/2026 à 17/04/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): EVELINE FEITOSA NERES DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a ODONTÓLOGO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL. DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 20/08/2026 à 20/08/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

CONTRATADO(A): IGOR RAFAEL BARBOSA DO AMARAL .

DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a ODONTÓLOGO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 21/08/2026 à 21/08/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): HIAGO GOWDAK NASCIMENTO DE OLIVEIRA .

DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE:

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