Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 31/08/2026 · pág. 41

DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 20/08/2026 à 20/08/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): MARIA CLARA DE ALMEIDA GONÇAVES .

DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a ODONTÓLOGO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 20/08/2026 à 20/08/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): ATAANDERSON MURIEL BRITO DA SILVA .

DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 22/08/2026 à 22/08/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): NAYARA RODRIGUES LOPES FERREIRA NOVAIS .

DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 20/08/2026 à 20/08/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): MARAELZE STFANNY GOMES PEREIRA .

DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 04/08/2026 à 04/08/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: A3E1B62A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº039 2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Dois Riachos, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme a Lei Orgânica deste município.

RESOLVE:

Nomear Sr(a).JOSIVANIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA , portador(a) do CPF nº*.831.574- , para o Cargo de NUTRICIONISTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 28 de Agosto de 2026.

Esta nomeação é feita em conformidade com as normas internas e legislação vigente, e o(a) deverá cumprir as obrigações do cargo, bem como as orientações da instituição.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpre-se.

Dois Riachos, 28 de Agosto de 2026.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita

A presente portaria foi publicada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Dois Riachos em 28 de Agosto de 2026

Publicado por: João Paulo Correia Oliveira Código Identificador: C1836CD1

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Institui o Fórum Municipal de Educação (FME)do Município de Estrela de Alagoas/AL, define sua composição e funcionamento, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais Legislações Municipais pertinentes, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

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