Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 31/08/2026 · pág. 81

DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

Major Izidoro – AL, 28 de agosto de 2026.

MARYELLY VELOZO DE MELO PIMENTEL Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Patricia Oliveira Ferreira da Silva Código Identificador: 4BAC7F24

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.1/2025

PARTES: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do outro lado, a empresa NFA HIGIENIZAÇÃO DE TEXTÊIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.690.055/0001-37 .

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 31 de julho de 2026.

Signatários:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante

André Luiz Barros da Silva – Prefeito

NFA HIGIENIZAÇÃO DE TEXTÊIS LTDA – Contratada Rafael Curi Nascimento – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares - Secretário

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 5B040AE8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 141 de 20 de agosto de 2026

CONSIDERANDO o requerimento do servidor; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 899/2024 e suas alterações; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.

O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR , Progressão por Nova Titulação ao servidor AELSON OLIVEIRA DE PAULO , portador do CPF: 061.794.42452, matrícula 1083, com cargo de Agente de Endemias, para enquadramento no Nível D.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2026.

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 20 de agosto de 2026.

WILLAMS FONSECA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Republicado por incorreção.

Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: BFFF932C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

SETOR DE COMPRAS AVISO DE DE PROPOSTA

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA – TRANSPORTE DE ROMEIROS

Processo Administrativo nº 08020001/2026

Dispensa de Licitação nº 06/2026 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Culutra do Município de Messias/AL torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando solicitação de cotações, com o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante a disponibilização de 03 (três) ônibus executivos, com capacidade para 50 lugares cada, equipados com ar-condicionado, sanitário (WC), som, carregadores de celular, frigobar, seguro de responsabilidade civil, cadastro na ANTT e autorização interestadual e Internacional, destinados ao transporte de romeiros do Município de Messias/AL até a cidade de Juazeiro do Norte/CE (ida e retorno), visando atender à tradicional Romaria realizada anualmente pelos munícipes.

A presente solicitação tem fundamento no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

1. RETIRADA DE DOCUMENTOS

Os interessados poderão solicitar o Edital, Termo de Referência e demais anexos, contendo as especificações técnicas detalhadas e os quantitativos do objeto, por meio dos seguintes canais:

• E-mail: [email protected];

• Presencialmente: No setor competente da Prefeitura Municipal de Messias, situada na Rua Elpídio Cavalcanti Lins ( setor de licitação), Centro, CEP: 57990-000, Messias/AL;

• Online: No Portal da Transparência do Município.: transparencia.messias.al.gov.br

2. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS

O prazo para envio das propostas comerciais será do dia 02 até 04 de setembro de 2026 até ás 16:00hs.

Messias/AL, 28 de agosto de 2026.

ROMERO PICHILAU FRAGA LINS E LINS

Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador: 04D48709

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

GABINETE PREFEITO DECRETO Nº 022, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1029, de 05 de maio de 2025, institui o Programa "Olho d'Água Digital" no âmbito da Administração Pública do Município de Olho d'Água das Flores/AL, fixa normas sobre a gestão documental eletrônica, classificação de documentos e assinaturas, digitalização, uso de caixas de mensagens, deveres dos órgãos, regras de transição e dá outras providências.