DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
Os efeitos financeiros retroagem a 12 de junho de 2026, considerado o último dia de efetiva prestação de serviços pelo contratado, não havendo exercício funcional após essa data.
CLÁUSULA QUARTA – DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Serão apuradas e pagas as verbas proporcionais eventualmente devidas, considerando como último dia trabalhado 12 de junho de 2026, nos termos da legislação municipal aplicável e das cláusulas contratuais.
CLÁUSULA QUINTA – DA BAIXA FUNCIONAL
Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda à imediata baixa funcional nos sistemas internos e registros administrativos competentes, observando-se a data de desligamento financeiro em 12 de junho de 2026, promovendo-se as anotações e atualizações necessárias nos sistemas oficiais de gestão de pessoal.
E, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, firma-se o presente Termo.
Limoeiro de Anadia/AL, 12 de junho de 2026.
JAMES MARLAN FERREIRA Assinado de forma digital por BARBOSA:45656720497
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA:45656720497
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Layssa Dandara da Silva Duarte Código Identificador: 6E7311EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº: 08190049/2026 – Secretaria Municipal de Educação.
Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de conjuntos e materiais de robótica educacional, compreendendo kits de robótica e tapetes oficiais destinados às atividades da FIRST LEGO League Challenge.
Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203 – Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]
EDSON CABRAL DA SILVA Diretor de Compras
Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 7E4C029F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO PREFEITO AVISO
A Prefeitura de Marechal Deodoro, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Desenvolvimento Habitacional, informa que a divulgação da Lista Preliminar de Candidatos Elegíveis e da Hierarquização das Famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 foi prorrogada para o dia 9 de outubro de 2026.
A alteração do prazo é necessária para a conclusão das etapas administrativas e técnicas que integram o processo de análise das 8.495 inscrições realizadas, incluindo a conferência das informações cadastrais, a verificação dos critérios de elegibilidade e a organização da hierarquização das famílias.
A ampliação do prazo tem como objetivo assegurar que todas as inscrições sejam analisadas de forma criteriosa, isonômica e transparente, observando os critérios de elegibilidade e priorização estabelecidos pelas normas do Programa Minha Casa, Minha Vida e pelo edital do processo de seleção.
As equipes responsáveis permanecem empenhadas na conclusão das etapas de análise e validação necessárias à publicação da relação preliminar, de modo a garantir a correta avaliação das inscrições e a segurança das informações que serão divulgadas.
A Prefeitura de Marechal Deodoro reforça seu compromisso com a transparência, a impessoalidade, a isonomia e a confiabilidade do processo de seleção, garantindo que todas as inscrições sejam submetidas aos procedimentos previstos antes da divulgação da lista.
A Lista Preliminar de Candidatos Elegíveis e a Hierarquização das Famílias será divulgada no dia 9 de outubro de 2026, no site oficial da Prefeitura de Marechal Deodoro – Alagoas.
Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador: FA686CC5
A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº: 07240009/2026 – Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de caixa térmica, cooler 5 litros.
Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203 – Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]
EDSON CABRAL DA SILVA
Diretor de Compras
Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: ECC70C8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº: 08310020/2026 – Secretaria Municipal de Iluminação Pública.
Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de carrinhos de água e descarte de coco.
Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203 – Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]
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