DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
CAE, em conformidade com a legislação nacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
CONSIDERANDO a Resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 que dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONSIDERANDO que a Resolução CDFNDE n° 04 de 26 de fevereiro de 2026 dispõe que o período dos mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar em todo o território nacional será unificado, tendo todos os conselhos mandatos de 4 anos iniciando em 1º de novembro de 2027, e com término da vigência em 31 de outubro de 2031.
RESOLVE:
Art. 1º Designar membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Pilar, com vigência até 31 de outubro de 2027, os seguintes:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: José Gomes dos Santos Neto CPF: 014.061.724-80
Suplente: Larissa Maria Araújo Alves CPF: 116.217.504-42
II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Thaylânia Barbosa da Silva CPF: 091548.944-02
Suplente: Thayne Angélica Barbosa Peixoto CPF: 062.199.324-71
Titular: Maria José de Barros CPF: 841.798.804-15
Suplente: Rose Mística da Silva Ferreira CPF: 085.000.844-13
III - PAIS/RESPONSÁVEIS OU ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Viviane da Silva Duarte CPF: 073.197.154-06
Suplente: Amanda Monteiro Melo CPF: 109.032.894-07
Titular: Erilene Barbosa Alves CPF: 116.754.174-07
Suplente: Edilene de Oliveira CPF 061.406.064-89
IV - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Fabiana Andreza dos Santos Rocha CPF: 031.022.484-54
Suplente: Edite Alves da Silva CPF: 472.564.194-49
Titular: Lisiane Rodrigues de Farias CPF: 079.675.714-36
Suplente: Antônio Correia de Lima Neto CPF: 051.178.064-84
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA Prefeita de Pilar
A presente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração aos 17 dias do mês de julho de 2026.
BRUNO LUIZ SILVA BERTA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Sérgio Lira de Oliveira Código Identificador: C95706E3
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 – SRP
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 11/2026, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo.
A sessão Pública ocorrerá no dia 15 de setembro de 2026, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília).
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: 15AC4A56
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 Procedimento: Credenciamento nº 02/2026 – Processo nº 120260104043/2026 – Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial para a realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de Poço das Trincheiras/AL, de forma presencial, eletrônica ou híbrida – Prazo para Apresentação da Documentação: em ABERTO, em caráter permanente, podendo os interessados apresentar a documentação de habilitação a qualquer tempo enquanto vigente o presente Edital – Local de Entrega: Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, CEP 57.510-000, Poço das Trincheiras, Alagoas, em dias úteis, de 08:00 às 13:00 horas, ou enviada ao e-mail: [email protected].
CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA Coordenador CPC
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: E431CF56
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2026
Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para execução dos serviços remanescentes da construção de Escola com 6 Salas de Aula e Quadra Coberta – Projeto Padrão FNDE – no Município de Poço das Trincheiras/AL – Data/Horário: 18 de setembro de 2026 às 11:00hs (onze horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
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