DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
THIAGO ROGÉRIO F DE MENEZES Diretor - Presidente IPREVSLQ
Publicado por: Wildellanne Mendes Lins do Nascimento Código Identificador: C2ECA2A9
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
São Luís do Quitunde - AL, 29 de MAIO de 2025.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ PORTARIA N° 26, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, VIII da Lei nº 955, de 21 de dezembro de 2020.
Considerando o Processo nº 006.04/2025, bem como o Parecer de n° 13 de 28/04/2025, de lavra da Assessoria Jurídica deste órgão e, considerando o que mais constam nos autos.
RESOLVE:
Art. 1º Acatar o referido parecer, e conceder o beneficio de Pensão por Morte (ex-segurado Paulo Sérgio da Silva Roque - óbito 01/02/2010), requerido por Gilda Grigório dos Santos inscrita no CPF/MF 038.150.784-07, tendo em vista a presença de requisitos fáticos/jurídicos para a sua concessão - Art.40, $2° da CF c/c artigos 8º, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 955/2020 (Regime Próprio de Previdência do Município de São Luís do Quitunde) e Instrução Normativa/IPREVSLQ n° 01/2018.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
São Luís do Quitunde - AL, 30 de ABRIL de 2025.
THIAGO ROGÉRIO F DE MENEZES Diretor Presidente IPREVSLQ
Publicado por: Wildellanne Mendes Lins do Nascimento Código Identificador: B33888DE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ PORTARIA N°34, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, VIII da Lei n° 955, de 21 de dezembro de 2020.
Considerando o Processo n° 006.04/2025, bem como o Parecer de n° 15 de 28/05/2025, de lavra da Assessoria Jurídica deste órgão e, considerando o que mais constam nos autos.
THIAGO ROGÉRIO F DE MENEZES Diretor Presidente IPREVSLQ
Publicado por: Wildellanne Mendes Lins do Nascimento Código Identificador: EA14601B
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ PORTARIA N°. 37 /2025, 22 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40 da Constituição Federal e o art. 88, VII da Lei nº 955, de 21 de dezembro de 2021.
Considerando o Processo nº 010.05/2025, bem como o Parecer de nº. 26 de 22 de julho de 2025, de lavra da Assessoria Jurídica deste órgão e, considerando o que mais constam nos autos.
RESOLVE:
Art. 1° Acatar o referido parecer, e conceder o benefício de Pensão por Morte da (ex-segurada MARÍLIA CONCEIÇÃO DA SILVA - óbito 14/04/2025), requerido por JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA inscrito sob o CPF de nº 469.989.934-04, tendo em vista a presença de requisitos fáticos/jurídicos para a sua concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
São Luís do Quitunde - AL, 22 de julho de 2025.
THIAGO ROGÉRIO F DE MENEZES Diretor Presidente IPREVSLQ
Publicado por: Wildellanne Mendes Lins do Nascimento Código Identificador: 03CE2D46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, II da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a solicitação do Ofício nº 581/2026/GP, do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, solicitando a retificação da Portaria nº 272/2026, de 13 de abril de 2026, que autorizou a cessão da servidora Adriana Lima de Oliveira.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° Acatar o referido parecer, e conceder o benefício de Pensão por Morte (ex-segurado Odivaldo Aguiar de Melo - óbito 15/04/2025), requerido por Josilene Santos Monteiro de Melo, inscrita no CPF/MF 096.299.374-33, tendo em vista a presença de requisitos fáticos/jurídicos para a sua concessão - Art.40, §2° da CF c/c artigos 8°, 26, 27 e 28 da Lei Municipal n° 955/2020 (Regime Próprio de Previdência do Município de São Luís do Quitunde) e Instrução Normativa/IPREVSLQ n° 01/2018.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- RETIFICAR a Portaria nº 272/2026 renovando a cessão da servidora ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 731.107.01-72.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 13 de Agosto de 2025.
MÁRCIA RAFAELA BARROS DE VASCONCELOS Prefeita
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