DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883

Publicado por: Adriana Oliveira da Silva Código Identificador: 46B4D624

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 007-06/2026 – I.L

EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 007-06/2026 – I.L OBJETO : O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumento necessários a operacionalização integral e implementação da lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

CONTRATO : P.M.S.L.Q. CONTRATO N.º 007-06/2026 – INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 .

CONTRATADA : J L CONSULTORIA, inscrita no CNPJ 28.447.599/0001-25

PRAZO : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desse contrato.

CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 10 de Junho de 2026.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.

LUAN OLIVEIRA, Gestor de Contratos!

Publicado por: Luan Victor Oliveira de Amorim Código Identificador: FC1D7E09

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

ASSUNTO: Autorização para formalização do 5º Termo Aditivo de Prazo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102/2026

CONTRATO Nº: 596-E01/2021

CONTRATADA: SUPER CONNECT TELECOM LTDA. – CNPJ nº 15.392.907/0001-10

OBJETO: Prestação continuada de serviços de acesso à internet aos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal de São Sebastião/AL.

Considerando a instrução do Processo Administrativo nº 102/2026, contendo a manifestação formal da empresa contratada quanto ao interesse na continuidade do ajuste, a justificativa da Secretaria Municipal de Gestão Pública, a pesquisa de preços e a manifestação de vantajosidade econômica, a disponibilidade orçamentária, a minuta do termo aditivo, o parecer jurídico favorável da Procuradoria Municipal e a manifestação da Controladoria Municipal;

Considerando a natureza continuada dos serviços objeto do Contrato nº 596-E01/2021 e a necessidade de sua manutenção, de forma a assegurar o regular funcionamento dos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal;

Considerando que a continuidade da contratação se mostra conveniente e vantajosa para a Administração, conforme demonstrado nos documentos que integram os autos do Processo Administrativo nº 102/2026;

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de acesso à internet, indispensáveis ao desenvolvimento das atividades administrativas e à utilização dos sistemas, plataformas e

demais recursos tecnológicos empregados pela Administração Municipal, evitando-se qualquer interrupção na prestação dos serviços;

AUTORIZO a formalização do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 596-E01/2021 , pelo período de 12 (doze) meses , com vigência de 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027 , mantendo-se as demais cláusulas e condições do contrato originário e do 1º Termo Aditivo de Valor , inclusive os quantitativos e os preços atualmente vigentes, sem novo acréscimo quantitativo ou alteração de valor decorrente desta prorrogação.

DETERMINO ao Setor de Licitações e Contratos que adote as providências necessárias à formalização, assinatura e publicação do respectivo termo aditivo, observadas as exigências legais e os demais documentos constantes dos autos.

São Sebastião/AL, 31 de agosto de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 02CA179D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS LEILÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-TANQUE D´ARCA/AL.

A Prefeitura Municipal de Tanque D‘arca/AL, torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste município de forma Presencial no pátio da Garagem da Prefeitura e on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br no dia 23 de setembro de 2026 às 10:00horas. DOS BENS: VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E EQUIPAMENTOS . Conforme Edital de leilão 001/2026 . Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, OSMAN SOBRAL E SILVA , matriculado na JUCEAL sob o nº 006 . DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 1C733769

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

OBJETO: Contratação de banda/artista ―TOQUE DEZ‖ em virtude da realização da celebração das festividades da Emancipação Política no Município de Teotônio Vilela/AL, que ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 20000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS DOTAÇÃO: 2098 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS ELEMENTO: 339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.842.829/0001-10,

www.diariomunicipal.com.br/ama 68