DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

Josivania Barbosa de Oliveira Borges, inscrita no CPF 028.XXX.XXX-01, representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Luciene de Fatima da Cunha Moura, inscrita no CPF 452.XXX.XXX87, representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Art. 2º Compete aos membros participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, colaborar na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, propondo estratégias que contribuam para a melhoria da aprendizagem e da alfabetização das crianças da Rede Municipal de Ensino.

Art. 3º O Comitê poderá convidar representantes de outros órgãos, instituições e entidades públicas ou privadas para participarem das reuniões, sem direito a voto, sempre que a matéria em discussão exigir conhecimentos técnicos específicos.

Art. 4º A participação no Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização constitui serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Maribondo – AL, 03 de setembro de 2026.

MÁRCIA ZENIRA NUNES MENDONÇA

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 007/2025

Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: C82F78B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO

COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS Às empresas:

WL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.; FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA.; I E S DA ROCHA LTDA.; IMPÉRIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.; SR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; e VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.1 – SRP

O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO, publicado em 31 de agosto de 2026, em razão de erro material na identificação numérica do certame.

Onde se lê:

“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP” Leia-se:

“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.1 – SRP”.

A presente retificação corrige exclusivamente o número do certame, permanecendo inalterados o objeto, as razões e fundamentos da intenção de revogação, bem como o prazo e as demais condições para manifestação dos interessados. O Aviso de Intenção de Revogação retificado encontra-se disponibilizado e anexado aos documentos do certame, para conhecimento dos interessados.

Mar Vermelho/AL, 02 de setembro de 2026.

ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO

Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2022-DL

(Serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva do sistema CFTV em regime comodato)

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 017/2022-DL, oriundo do Processo Administrativo nº 003.008.080722/2022. CONTRATANTE: Município de MAR VERMELHO/AL - CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA : LEÃO VASCONCELOS INFORMÁTICA LTDAME - CNPJ nº 13.623.291/0001-16. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2022-DL, por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto do Contrato primitivo celebrado entre as partes em 19/08/2022, iniciando-se o presente em 20/08/2026 e findando sua vigência em 19/08/2027. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107, da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 017/2022DL. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: André Brandão de Almeida-Prefeito pela Contratante e Alberto Charles Leão Porto Nunes-Representante Legal pela Contratada.

Mar Vermelho, 19 de agosto de 2026.

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: BBA16495

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE MATA GRANDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Por este termo, ACOLHO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Inexigibilidade de Licitação pertinente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria especializada para desenvolver atividade de Apoio Técnico Legislativo na Elaboração de Projeto de Lei e Resoluções, para atender as demandas na Câmara Municipal Mata Grande/AL, com a empresa SR PLANEJAMENTOS E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ: 31.404.240/0001-85, situada na Rua João Agostinho dos Santos, 50, Santo Antônio – Santana do Ipanema / AL, CEP: 57.500-000. A contratação é fundamentada no Art. 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―f‖, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Mata Grande/AL, 03 de Setembro de 2026.

GEORGE ANGELES ALENCAR TENÓRIO CAVALCANTE Presidente

Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador: 50508AA6

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

Prefeito

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: F508BAC1

SETOR DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 15-2026

AVISO DE SUSPENSÃO

www.diariomunicipal.com.br/ama 34