DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

PREGÃO ELETRÔNICO: N°15/2026

Processo Administrativo: n° 08070001/2026

Órgão: Poder Executivo do Município de Messias/AL (Secretarias de Administração

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, conservação, reparação e adequação de infraestrutura e equipamentos públicos municipais, sob demanda, com fornecimento dos recursos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Na publicação do dia 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2876, ECONOMIA MACEIÓ - ALAGOAS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2026, DOU -ISSN 1677-7069 Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026, PORTAL DO MUNICIPIO e Maceio - sextafeira 21 de agosto de 2026 Edição Eletrônica Certiicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 114 - Número 2869 (DOE)

Data e hora da sessão de disputa: 04/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília).

Motivo da Suspensão: Análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações

Próximos Passos: A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Contato/Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Messias (Rua Elpidio Cavalcante Lins, S/N – Messias – AL, CEP: 57.990-000) ou pelo e-mail [email protected]

Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador: E11A2A0B

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO nº. 420260806005/2026.CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA: JRCA VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ: 26.562.837/0001-18.VALOR CONTRATADO: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DE TRANSPORTE SANITÁRIO, APOIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO: 21/08/2026. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 24/08/2027.

JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: B3E4BB5E

portarIA 17082602

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em consonância com o inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, de 09 de setembro de 2009. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Sra. MIRELLY CARDOSO FERRO TAVARES, portador do RG nº 30227941 SSP/AL e do CPF nº 069.548.034-05, para exercer a função de Coordenadora pedagógica na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Minador do Negrão – AL, 17 de agosto de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA

Prefeito Constitucional de Minador do Negrão/AL

Publicado por: Darliton Barbosa da Silva Código Identificador: ABBE2BDB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17082601

portaria 17082601

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Minador do Negrão, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em consonância com o inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, de 09 de setembro de 2009. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, portador (a) do RG nº 1713735 SSP/AL e do CPF nº 033.332.674-11, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Minador do Negrão/AL, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares pelo período de mais 2 (dois) anos, iniciando-se em 17/08/2026 e ultimando-se em 17/08/2028, podendo esta ser interrompida a qualquer tempo pelo interesse da Administração ou a pedido do servidor – com fundamento no art. 75 da Lei de nº 375/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Minador do Negrão–AL, 17 de agosto de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA

Prefeito de Minador do Negrão/AL

Publicado por: Darliton Barbosa da Silva Código Identificador: 316DD922

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20072603

PORTARIA Nº 20072603

Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Amostras referentes ao Processo Administrativo Nº 120263004013/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO , Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes no âmbito do Processo Administrativo nº 120263004013/2026 , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 17082602

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