Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 04/09/2026 · pág. 53

DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: C050EFEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 37/2025-17 – Processo nº 07.07.0001/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° 37/2025 - SRP (Processo n° 08.07.0013/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada DROGAFONTE LTDA (CNPJ nº 08.778.201/0001-26) – Objeto contratual: aquisição de material de limpeza, higiênicos e utensílios – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2026/1001060200082026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 1001060200082026

A Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, CNPJ nº. 12.330.916/0001-99, resolve formalizar DO CONTRATO N° 004/2026/1001060200082026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 1001060200082026 em favor da T-FORTES DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 33.220.796/0001-47 , os valores devidos serão apurados pela aplicação do desconto de 5% (cinco por cento) sobre os preços da tabela SINAPI. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL . Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.

São José da Laje/AL, 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 1526D2C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º Termo Aditivo ao Contrato nº CC 05/2024 – Processo nº 06.19.0088/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência n° 05/2024 (Processo n° 05.20.0044/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 105, parágrafo único) – Contratada CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22 – Objeto contratual: execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação de vias no municípios de Santana do Ipanema/AL– Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: B933EA95

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotações para aquisição de material de limpeza, produtos plásticos e produtos de higiene pessoal destinados as demandas de consumo da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de São José da Laje/Alagoas.

ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita

Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: 72F82E02

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRA,VIAÇAÕ E URBANISMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 001.023.170726

Interessado: Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo Assunto: Solicitação para Solicitação para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve ratificar o TERMO de AUTORIZAÇÃO, em favor da empresa BS Comercio e Serviços, com sede na Av José Luna, nº1107, Garanhuns/PE, inscrita no CNPJ sob o n° 32.859.799/00041-62, representada neste ato por sua representante legal, a Srª Viviane Oliveira dos Santos, portador do CPF, sob o nº 031.194.744-10, fundamentada no art. 75, I e II da Lei 14.133/21, a ser empenhado na dotação orçamentária; Órgão: 02 Prefeitura Municipal.

Unidade: 0019 Secretaria Municipal de Obras e saneamento Programa de Trabalho – 15.451.0011.2025 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras.

Elemento de despesa: 3.4.4.9.0.52.00.00.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.

São José da Tapera, 03 de setembro de 2026

As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]

O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03 (três) dias, a cotar da data de sua publicação.

São José da Laje (AL), 02 de setembro de 2026.

Chefe do Setor de Compras

Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: 24485232

SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2026/1001060200082026

EXTRATO CONTRATO

Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: C6759BE9

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 111/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

RETIFICA O DECRETO Nº 106/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026, PARA ATUALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DA TITULARIDADE DA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.