Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 04/09/2026 · pág. 55

DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

REQUISITO: Diploma de conclusão de curso de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física.

LEIA-SE:

REQUISITO: Diploma de conclusão de curso de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF.

No Capítulo 6.0 – Da Devolução da Taxa de Inscrição, altera-se o item 6.5 e acrescenta-se o subitem 6.5.1: ONDE SE LÊ:

6.5 O candidato que não se manifestar dentro do prazo estipulado perderá o direito à devolução do valor pago e terá sua inscrição cancelada. LEIA-SE:

6.5 O candidato inscrito em cargo extinto que não se manifestar dentro do prazo estipulado perderá o direito à devolução do valor pago e terá sua inscrição cancelada.6.5.1 Ficam automaticamente mantidas e validadas as inscrições realizadas e pagas em 2024 para os cargos que permanecem sendo ofertados (não extintos) neste edital de reabertura, não sendo necessária nova inscrição, novo pagamento ou envio de manifestação por e-mail para os candidatos que desejarem continuar concorrendo ao mesmo cargo.

No item 10.8, referente à duração das provas para o cargo de Procurador Municipal Setorial:

ONDE SE LÊ:

10.8 A Prova Objetiva terá a duração máxima de 5h (cinco) horas para o cargo de Procurador Municipal Setorial e 3 (três) horas para os demais cargos, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas, depois de decorrido 1h (uma) hora do seu início e para levar o caderno de provas 2h (duas) horas.

LEIA-SE:

10.8 A Prova Objetiva e a Prova Discursiva terão, em conjunto, a duração máxima e ininterrupta de 5h (cinco) horas para o cargo de Procurador Municipal Setorial; e a Prova Objetiva terá a duração máxima de 3 (três) horas para os demais cargos. Só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas depois de decorrido 1h (uma) hora do seu início e, para levar o caderno de provas, 2h (duas) horas.

No item 13.18.1, referente à comprovação na Prova de Títulos:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

13.18.1 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado no item 5 do quadro de títulos, o candidato deverá apresentar a cópia autenticada de Declaração ou Certidão de Tempo de Serviço Público. Para a comprovação de tempo de serviço na iniciativa privada, o candidato deverá apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e/ou Contratos de Prestação de Serviço devidamente assinados, acompanhados de documento que ateste o período laborado.

No Capítulo 17.0, referente ao Teste de Aptidão Física (TAF), alterase o título da seção e corrige-se o item 17.35:

ONDE SE LÊ:

17.0 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)...17.35 O Teste de Aptidão Física será aplicado em 03 (três) fases.

LEIA-SE:

17.0 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) - (EXCLUSIVO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL)...17.35 O Teste de Aptidão Física será aplicado em 02 (duas) fases, sendo elas: Primeira Fase (Flexão Abdominal) e Segunda Fase (Corrida de Média Distância).

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital nº 001/2026 que não conflitem com esta retificação.

São Sebastião/AL, 31 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/AL

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 715E3AE7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 18/2026, Tipo Menor Preço Por Item, referente ao Processo nº 4445668/2026, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. Tanque D’arca/AL, 31 de Agosto de 2026 Juvenil Lopes de Oliveira/Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PE 18/2026-1; objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades do Município de Tanque D’arca/AL; Fornecedor: UNA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.204.941/0001-04 ; totalizando o valor de R$ 10.435,00 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) ; Vigência: 12 meses; celebrado em 31/08/2026. Signatários: Juvenil Lopes de Oliveira e Calina Beatriz Gomes Texeira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PE 18/2026-2; objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades do Município de Tanque D’arca/AL; Fornecedor: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.528.899/0001-20 ; totalizando o valor de R$ 26.760,00 (Vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais.) ; Vigência: 12 meses; celebrado em 31/08/2026. Signatários: Juvenil Lopes de Oliveira e Thais Ionar Lemos Santana.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PE 18/2026-3; objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades do Município de Tanque D’arca/AL; Fornecedor: JP EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.085.766/0001-29 ; totalizando o valor de R$ 4.860,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta reais.) ; Vigência: 12 meses; celebrado em 31/08/2026. Signatários: Juvenil Lopes de Oliveira e Pedro Lucas Ferreira Lessa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PE 18/2026-4; objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades do Município de Tanque D’arca/AL; Fornecedor: POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 15.501.845/0001-38 ; totalizando o valor de R$ 42.042,00 (Quarenta e dois mil e quarenta e dois reais) ; Vigência: 12 meses; celebrado em 31/08/2026. Signatários: Juvenil Lopes de Oliveira e Geruzia de Oliveira Almeida.

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 7CE62825