DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Associação Caminhos da Cidadania – Projeto: ―Polícia Mirim‖;

Art. 2º Os recursos financeiros são oriundos do Banco do Nordeste em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990, alterada pela Lei Federal 14.692/2023, Lei Federal nº 8.242/1991, Lei Federal n° 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Lei Federal n°12.846/2013 e Lei Federal n°13.303/2016

Art. 3º Os projetos aprovados pelo Socioambiental BNB, após os tramites para repasse de recursos receberão seus recursos através do FIA Acari/RN.

Acari/RN, 25 de agosto de 2026.

WILLIAN DOS SANTOS PONTES Presidente do CMDCA

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 0446F4AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 115/2026 – PMA – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município,

correção de tudo, e para os fins de que se fazem necessários, HOMOLOGA o referido Processo Seletivo Simplificado realizado sob a égide do Edital pertinente nº 015/2025, especificamente para o provimento de vaga para os cargos de Psicólogo, Psicopedagogo e Professor de Arte, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado na Prefeitura Municipal de Acari – RN - Palácio Juvenal Lamartine de Faria, em 27 agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: EDAF92C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2026

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR PÂMBELLA NATHALI DA SILVA COSTA , CPF nº. *.021.174-, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Tributação, vinculado a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Tributação e Finanças de Acari/RN, conforme art. 3º, IV, da Lei Complementar nº. 25, de 18 de fevereiro de 2025.

Parágrafo único – A posse no cargo de Secretário Adjunto de Tributação se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do Termo de Posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Acari/RN, 01 de setembro de 2026.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: E82314C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 015/2025

O Prefeito Municipal de Acari - RN, no uso de suas atribuições legais, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2025 realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Acari – RN e executado por meio da Comissão Permanente Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento de vaga por prazo determinado, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público para formação de cadastro de reserva para licença-prêmio, eventuais substituições de servidores públicos efetivos em licenças temporárias e outros impedimentos transitórios, a fim de compor a equipe da Prefeitura nas funções de Psicólogo, Psicopedagogo e Professor de Arte, sendo todos de nível superior, constatando a legalidade e

Art. 1º - Nomear LARISSA TUANNY MARTINS DE LIMA, portadora do CPF n° 102.xxx.xxx-46, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Minorias.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01/09/2026, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 01 de setembro de 2026

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Railson Monaé Sá Faustino da Silva Código Identificador: 5D92B8FF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2026

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear SAMARA LYSLA NUNES SILVA, portadora do CPF n° 706.xxx.xxx-39, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL E RACIAL, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Minorias.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 01 de setembro de 2026

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Railson Monaé Sá Faustino da Silva Código Identificador: 5788B410

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