DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 398, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder a KELLY KATTIUCCI BRITO DE LIMA MAIA, portadora do CPF nº ..484-24, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do função de Assessora, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento e estada a cidade de Brasília/DF , a importância de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) , a ser creditada no Banco 237, Agência 2134, Conta Corrente nº 52.679-7, referente à diária no período dos dias 1º e 02 de setembro de 2026 , quando irá tratar de assuntos de interesse desta municipalidade, ficando-lhe atribuído 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais).
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2026
PORTARIA Nº 063/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de provimento em comissão específica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora FRANCISCA GEOVANA CUNHA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 706..-63 e RG nº 004..1 ITEP/RN* , para o cargo de Coordenadora de Patrimônio Mobiliário, Imobiliário e Arquivo/CC3, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Licitações, Contratos, Compras e Tecnologia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação.
Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 31 de agosto de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 01 de setembro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: ECA06404
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2026
PORTARIA Nº 062/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de provimento em comissão específica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
Publicado por: João Maria da Costa Pinheiro Código Identificador: 05B90395
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1323/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN , LUIS SABINO DA COSTA NETO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor Manoel Caraú Lopes da Cunha Neto, portador do CPF nº 112..-85 e RG nº 003..3 ITEP/RN* , do cargo de Coordenador de Patrimônio Mobiliário, Imobiliário e Arquivo/CC3, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Licitações, Contratos, Compras e Tecnologia.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor no ato de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 01 de setembro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: João Maria da Costa Pinheiro Código Identificador: 14A66E3C
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º da referida Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para atuar como GESTOR e FISCAIS DE CONTRATROS E CONVÊNIOS , exercendo todas as funções inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, competindo-lhes gerenciar todas as atividades pertinentes à execução contratual derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Município de Apodi - RN, os servidores abaixo especificados, nas respectivas funções:
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