DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

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Boa Saúde/RN, 01 de setembro de 2026.

GILVANILSON SILVA PAULINO Presidente do IPBS Portaria nº 012/2025

Publicado por: Gilvanilson Silva Paulino Código Identificador: 23D917A3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2025

INEXIGIBILIDADE N° 028/2025 - PROCESSO Nº. 1071 /2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06

CONTRATADO : R L REPRESENTAÇOES E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ : 34.834.634/0001-61 OBJETO : aditivo de prazo do contrato N° 104/2025, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados inerente a assessoria técnica e pedagógica na área da educação visando o acompanhamento e monitoramento dos sistemas do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), orientando a equipe técnica e pedagógica da secretaria municipal de educação, de Boa Saúde/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto atividade - 2020 Natureza da despesa - 33.90.35 Fonte de recurso - 15000000 – 15001001

Vigência: de 03 de setembro de 2026 à 03 de setembro de 2027 Fundamento Legal: lei Nº 14.133/2021

Assinaturas: pela contratante João Maria Mesquita e pela Contratada José Alves de Lima Filho DATA : 01 de setembro de 2026

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Lizandra do Nascimento de Morais Código Identificador: 8DCDF29E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2025 INEXIGIBILIDADE N° 013/2025 - PROCESSO Nº. 248/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 33.340.565/0001-77 CONTRATADO : TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 OBJETO : aditivo de valor (APOSTILAMENTO) do contrato N° 25/2025, que tem como Contratação de empresa para fornecimento de telefonia móvel, para atender as necessidades do município de Boa Saúde/RN DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADM Projeto atividade - 2007 Natureza da despesa - 33.90.39 Fonte de recurso – 15000000 Infraestrutura Projeto atividade - 2053 Natureza da despesa - 33.90.39 Fonte de recurso – 1500000 Assistência Projeto atividade - 2051 Natureza da despesa - 33.90.39 Fonte de recurso – 15000000 Governo Projeto atividade - 2002 Natureza da despesa - 33.90.39 Fonte de recurso – 15000000 Saúde

Projeto atividade - 2046 Natureza da despesa - 33.90.39 Fonte de recurso - 15000000 – 15001002 Educação Projeto atividade - 2020 Natureza da despesa - 33.90.39 Fonte de recurso - 15000000 – 15001001 Fundamento Legal: lei 14.133/2021

Assinaturas: pela contratante João Maria Mesquita e pela Contratada Fabio Marques de Souza Levorin DATA : 01 de setembro de 2026

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Lizandra do Nascimento de Morais Código Identificador: 5C3F7FF0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - PROCESSO Nº. 828/2025

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06 CONTRATADO : G. DA COSTA FELINTO CNPJ : 18.286.404/0001-59 OBJETO : aditivo de prazo do contrato N° 90/2025, que tem como objeto a contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Boa Saúde/RN. Projeto atividade - 2024 - 2039 - 2107 - 2109 - 2108 - 2162 - 2163 Natureza da despesa - 33.90.39

Fonte de recurso - 15000000 - 15001001 - 15530000 - 15710000 - 15760000

Vigência: de 01 de setembro de 2026 à 01 de setembro de 2027 Fundamento Legal: lei Nº 14.133/2021

Assinaturas: pela contratante João Maria Mesquita e pela Contratada Gilberto da Costa Felinto DATA : 01 de setembro de 2026

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Lizandra do Nascimento de Morais Código Identificador: E8D98F62

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - PROCESSO Nº. 828/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06 CONTRATADO : LITORAL LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ : 10.592.397/0001-01 OBJETO : aditivo de prazo do contrato N° 91/2025, que tem como objeto a contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Boa Saúde/RN.

Projeto atividade - 2024 - 2039 - 2107 - 2109 - 2108 - 2162 - 2163 Natureza da despesa - 33.90.39

Fonte de recurso - 15000000 - 15001001 - 15530000 - 15710000 - 15760000

Vigência: de 01 de setembro de 2026 à 01 de setembro de 2027 Fundamento Legal: lei Nº 14.133/2021

Assinaturas: pela contratante João Maria Mesquita e pela Contratada Rita de Cassia Dantas do Nascimento DATA : 01 de setembro de 2026

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

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