DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Bodó/RN, 21 de agosto de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Cristina Medeiros Ferreira Código Identificador: 9662CD3F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP
ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 20/2026, realizado em 21/08/2026, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN
P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26, com sede AV MARIA LACERDA MONTENEGRO, 1732, CEP 59.152-600, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, saiu vencedora no lote único, com o valor global de R$ 1.347.998,00 (um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais)
Bodó/RN, 01 de setembro de 2026
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito
Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 2FD2CBE4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN
Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 20/2026, com início em 07 de agosto de 2026 , com sessão realizada em 21 de agosto de 2026, nos termos do artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26, com sede AV MARIA LACERDA MONTENEGRO, 1732, CEP 59.152-600, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, saiu vencedora no lote único, com o valor global de R$ 1.347.998,00 (um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais) Bodó/RN, 26 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Bodó/RN CNPJ: 01.612.374/0001-20 HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 3BB7BDF9
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar , o(a) Sr.(a) ROBERTA CAROLYNE MEDEIROS FÉLIX BENEVIDES, inscrito(a) no CPF/MF sob nº.###.364.844-##, do Cargo em Comissão de CC- 1 – Procurador Jurídico, lotado(a) na Procuradoria Jurídica do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Bodó/RN, 01 de setembro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 61CC8D43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 307 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1 - Nomear , o(a) Sr.(a) ALLINE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 076.###.###-02, para exercer Cargo em Comissão de CC-1 – Secretária Municipal de Educação, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Bodó/RN, 01 de setembro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 8B3757F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 308 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear , o(a) Sr.(a) MARIA ROSÂNGELA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 045.###.###-89, para exercer o Cargo em Comissão de CC-1 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Bodó/RN, 01 de setembro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Bodó
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: BB17FD10
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 309 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 306 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 41