DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Secretaria Municipal de Saúde, enquanto a apresentação referente à aplicação e execução dos recursos financeiros seria realizada pelo Contador do Município, Sr. Francisco Canindé de Andrade.

A consultora técnica seguiu com a exposição da oferta dos serviços de saúde, iniciando com o quadro demográfico e morbimortalidade e nascimento para o período, que pode ser alterado até o final do exercício de 2025 mediante o fechamento dos sistema de informação. Apresentou um quadro populacional de 6.474 habitantes, e sua composição por ciclo de vidas – criança, adolescentes, adultos e idosos, no período de janeiro a agosto de 2025, foram registrados 50 nascidos vivos, e os resultados dos indicadores 7 ou mais consultas de pré-natal, APGAR ao nascer e o % de parto cesáreo e vaginal. Em relação à mortalidade, explicitados o total de óbito no período, os óbitos e os indicadores de óbito fetal, infantil, materno. Explanados as principais causas de adoecimento – internação e obítos, estando as doenças crônicas como uma das principais causas.

Foram apresentados os principais serviços e ações desenvolvidos pela Atenção Primária, Saúde Bucal – com o número de atendimento dos profissionais médicos, enfermeiros, psicólogos, psicólogos, e demais profissionais, Vigilância em Saúde, Projeto Telemedicina - Telenordeste, Urgência e Emergência, as coberturas vacinais , ações do Programa Saúde na Escola e Transporte Sanitário, bem como os serviços especializados e as referências pactuadas. Na área da Vigilância em Saúde, e os principais agravos de notifricação no período. Quanto à Programação Anual de Saúde – PAS 2025, foram apresentadas as ações e metas desenvolvidas, com destaque para vacinação, Programa Saúde na Escola, próteses dentárias e início da construção de duas Unidades Básicas de Saúde pelo Novo PAC.

Também foram apresentadas o cadastro das emendas parlamentares destinadas à saúde, incluindo R$ 250.000,00 do Deputado Federal Benes Leocádio, para incremento do PAP; e as emendas de transferências especiais do deputado João Maia no valor de R$ 297.000,00 para custeio da Atenção Primária à Saúde; R$ 297.000,00 para custeio das ações de Média e Alta Complexidade, além da Emenda Estadual nº 801, no valor de R$ 50.000,00, destinada ao custeio das ações de saúde. Durante os questionamentos, a Vereadora Hanaissa Lorena dos Santos perguntou se o Município apresentava alguma dificuldade relacionada ao abastecimento de vacinas.

Em resposta, o representante da Secretaria Municipal de Saúde, João Paulo , a consultora técnica e a vacinadora da UBS informou que não havia dificuldade de abastecimento, estando o serviço de vacinação funcionando regularmente. Em seguida, foram oportunizados esclarecimentos e manifestações dos vereadores, Conselho Municipal de Saúde e população presente. Nas considerações finais, destacou-se o esforço da gestão e das equipes de saúde na manutenção e ampliação dos serviços, no cumprimento das metas da PAS 2025, nas ações de vacinação, Saúde na Escola e assistência odontológica, bem como na execução das ações e recursos destinados à saúde. Registrouse, ainda, que não houve auditoria no período. Em seguida o assessor contábil Sr Francisco Caninde de Andrade apresentou o percentual aplicado em saúde os aspectos financeiros, foi apresentado que o Município aplicou 21,35% em Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS, percentual – superior ao mínimo constitucional de 15%, e as despesas totais em saúde, com recursos próprios e outras fontes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. João Paulo da Silva Bezerra agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública, sendo lavrada a presente ata para fins de registro, transparência e controle social. Seguindo anexo a lista de frequência.

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 0111221E

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE/RN

Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas do Relatório Detalhado do 3º (terceiro) quadrimestre de 2025, da Secretaria

Municipal de Saúde de Caiçara do Norte/RN. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove, na Câmara Legislativa Municipal de Caiçara do Norte/RN, situada a Rua São Pedro, Centro, Caiçara do Norte – RN, Cep: 59.592.000 –, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Relatório detalhado do 3º - (terceiro) quadrimestre de 2025– em cumprimento a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Foram convidados para compor a mesa da Audiência Pública, os conselheiros municipais de saúde Erkiliane de Almeida Miranda Araujo, Jacinta da Silva Rufino Castro, Maria Adriana de Mesquita, Edmundo Ribeiro Lopes, Charles Siqueira, Maria Aparecida Câmara Gomes, João Paulo da Silva Bezerra.

As autoridade , o prefeito Alcélio Fernandes Barbosa, o vice prefeito Sivanildo Alves de Melo, a vereadora Karyna Vanessa B de Andrade, a técnica da SMS, Sra. Regiane Melo e o assessor contábil Francisco Canindé. Aberta a audiência, pelo Secretário Municipal de Saúde que inicialmente a gestão municipal de saúde cumprimentou os presentes, agradecendo a presença de todos destacando a importância do momento como instrumento de transparência da gestão pública, controle social e participação popular, enfatizando o compromisso da administração com a melhoria contínua dos serviços de saúde ofertados à população. Em seguida, deu-se início a apresentação do Relatório do 3º quadrimestre de 2025 da secretaria municipal de saúde pela representante da equipe técnica, que realizou a exposição dos do perfil demográfico e de morbimortalidade, produção de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo aproximadamente 21.062 atendimentos na Atenção Básica, dos médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, assistente social, fonoaudióloga, psicólogos, destes sendo 9031 atendimentos médicos, além dos atendimentos odontológicos 3.880 e procedimentos e visitas.

No âmbito do serviço de urgência, foram 18.000 atendimentos na urgência e emergência. Foram também apresentados dados relativos às ações do Programa Saúde na Escola, atividades de promoção e prevenção à saúde, cobertura vacinal, indicadores e metas pactuadas, rede física de serviços, recursos humanos, transporte sanitário, emendas parlamentares e a utilização da telemedicina como estratégia de ampliação do acesso. Durante a exposição, foram destacados avanços no alcance de metas dos programas de saúde, na ampliação do acesso aos serviços e no fortalecimento das ações de promoção e prevenção, bem como a necessidade de aprimoramento contínuo da organização da rede de atenção, especialmente quanto à integração entre Atenção Básica e serviços de urgência. Explicado que o relatório do 3º quadrimestre de 2025 é de acesso público.

No aspecto financeiro, foram apresentados os recursos recebidos e sua aplicação, incluindo custeio, além de investimentos em infraestrutura, com obras de UBS do novo PAC em execução. Em seguida, o assessor contábil, Sr. Francisco Canindé, apresentou os dados financeiros, explanando os recursos aplicados no período e informando que o município atingiu o percentual de 20,84% de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, índice superior ao mínimo constitucional de 15%, evidenciando o compromisso da gestão municipal com o financiamento da saúde e a ampliação da oferta de serviços à população.

Em seguida, o assessor contábil, Sr. Francisco Canindé, apresentou os dados financeiros, explanando os recursos aplicados no período e informando que o município atingiu o percentual de 20,84% de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, índice superior ao mínimo constitucional de 15%, evidenciando o compromisso da gestão municipal com o financiamento da saúde e a ampliação da oferta de serviços à população. Após as explanações, foi aberto espaço para manifestações, contribuições e esclarecimentos dos presentes, reforçando a importância da participação da população e do Conselho Municipal de Saúde no acompanhamento das ações e serviços desenvolvidos. Nada mais havendo a tratar, a gestão municipal de saúde agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública, sendo lavrada a presente ata para fins de registro.

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: ED7B175A

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