DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
07 (sete) quinquênios correspondentes a 35% (trinta e cinco por cento) , nos termos do art. 135, inciso VI da Lei Municipal nº 010/98, de 14 de maio de 1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 204/2026-GP*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
R E S O L V E:
Campo Redondo/RN, 01 de setembro de 2026.
Art. 1º EXONERAR , a pedido, os servidores:
FLÁVIA CLAUDJANE DA SILVA FLORÊNCIO Diretora Presidente
De Acordo:
RONALDO ANTUNES DA SILVA LIMA Assistente Administrativo
Publicado por: Flavia Claudjane da Silva Florencio Código Identificador: 5CB80C26
| SERVIDOR CARGO |
|---|
| ANTÔNIA IVANUZA ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES Professora |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2026.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas, 18 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho – GT para análise, estudo e proposição de alterações e adequações no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Caraúbas/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE CARAÚBAS/RN , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação aprovada pelo colegiado em reunião extraordinária realizada no dia 13 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho – GT destinado a realizar o estudo, a análise e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, com a finalidade de identificar a necessidade de alterações, adequações e atualizações no referido documento.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros do Conselho:
I – Wézia Nogueira de Sena ;
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: B6EB84C1
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 209/2026-GP*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR , a pedido, os servidores:
| SERVIDOR Jéssica Nogueira da Silva |
CARGO Auxiliar Administrativo |
|---|---|
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas, 31 de agosto de 2026.
II – Raimunda Cristina Viana ;
III – Flavio Wagner de Oliveira ;
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
IV – Fernanda Alves Cavalcante .
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias , contados a partir da publicação desta Resolução, para concluir os trabalhos e apresentar suas propostas ao Plenário do Conselho. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Caraúbas/RN, 13 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: E5236903
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GIVANILDO LEITE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
ROSÂNGELA FAUSTINO DE MELO
Secretária Executiva do CMDPI/Agente Administrativa
Publicado por: Rosângela Faustino de Melo Código Identificador: E137C678
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DE ANALISE DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026 PROCESSO N° 3767/2026
INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO : ATA DE ANALISE DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009,
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