DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 779/2026 - GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar JAKSON IGO SOARES SENA , inscrito no CPF: .117.684-*. Fiscal do CONTRATO 85/2024** , referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento e licença de software para orçamentação, medição e planejamento de obras denominado orçafascio com os módulos: orçamento, bases adicionais, medição de obras e planejamento, com vigência de 19/09/2026 a 19/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 01 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 6F02E552
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 780/2026 - GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o Nº .555.334-*, Fiscal do CONTRATO 42/2026** , referente à COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, com vigência de 13/08/2026 A 13/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 01 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação do servidor WANDERLEY SANTANA DE LIMA, matrícula n.º 18200, empossado em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Motorista – Categoria D, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório do servidor WANDERLEY SANTANA DE LIMA, matrícula n.º 18200 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 10 (dez) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 01 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipa
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 670281B9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 782/2026 - GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar HARLEY NATYELY DA CRUZ SILVA , inscrito no CPF sob o Nº .196.444-*, Fiscal do CONTRATO 66/2026** , referente PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência de 16/07/2026 A 16/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 01 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 285D85FD
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 6B98244C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 781/2026-GP, 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pelo servidor;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 783/2026-GP, 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pelo servidor;
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