DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Bens de propriedade do Município de Equador/RN, adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº 17/2026 (Portal de Compras Públicas), a seguir discriminados por item, especificação, quantidade e marca/modelo:

Total geral: 26 (vinte e seis) instrumentos e acessórios musicais, distribuídos em 11 (onze) itens, conforme homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2026.

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 846071F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 077/2026 - GP

ALTERA A PORTARIA Nº 076/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM A REDAÇÃO A SEGUIR

O Prefeito em Exercício do Município de Espírito Santo/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

I – CONCEDER, ao servidor GERSON LUIZ ALVES DE FREITAS, inscrito no CPF sob nº. .516.144-*,a LICENÇA PRÊMIO** , pelo período de 01 de setembro de 2026 a 01 de dezembro de 2026.

II – Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 078/2026 - GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito em Exercício do Município de Espírito Santo/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

I – NOMEAR, a servidora THAISE HIPOLITO DA SILVA para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica com efeito a partir do dia 01 de setembro de 2026.

II – Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Espírito Santo/RN, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno César de Oliveira Barbosa Código Identificador: 6F2E953F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 377/2026 – GP EM, 01/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

Art. 1º

Concessão de 04 (quatro) diárias, ao Servidor, ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Turismo e Eventos, CPF: XXX.738.984-XX, cuja a finalidade é o Custeio de despesas com alimentação e deslocamento urbano em cidades vizinhas, de 01 a 04 de setembro de 2026, para a entrega oficial dos convites de Emancipação Política aos prefeitos da região.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 600,00 ( seiscentos reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

Espírito Santo/RN, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno César de Oliveira Barbosa Código Identificador: 2B0F1167

Felipe Guerra/RN, 01/09/2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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