DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 95F49853

e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 378/2026 – GP EM, 01/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

Felipe Guerra/RN, 01/09/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: B27C3B9D

Art. 1º

Concessão de 04 (quatro) diárias, ao Servidor, EMERSON SOUZA PINHEIRO, CPF: XXX.193.204-XX, cuja a finalidade é o Custeio de despesas com alimentação e deslocamento urbano em cidades vizinhas, de 01 a 04 de setembro de 2026, para a entrega oficial dos convites de Emancipação Política aos prefeitos da região. Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 400,00 ( quatrocentos reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 380/2026 – GP EM, 01/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

Art. 1º

Concessão de 01 (uma) diária, a servidora ANDREZA BEZERRA JÁCOME ALVES, CPF: XXX.799.204-XX, , cuja a finalidade é o custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana na cidade de Mossoró/RN, no dia 01 de setembro de 2026, na oportunidade em que irá Participar da Semana Padrão do Programa Cuidar em Redes Potiguar.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 100,00 ( cem reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Felipe Guerra/RN, 01/09/2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 539ECCED

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 379/2026 – GP EM, 01/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

Felipe Guerra/RN, 01/09/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 00C7EB90

Art. 1º

Concessão de 04 (quatro) diárias, ao Servidor KENNEDY ANDERSON DE OLIVEIRA DUARTE, CPF: XXX.824.524-XX, cuja a finalidade é o Custeio de despesas com alimentação e deslocamento urbano em cidades vizinhas, de 01 a 04 de setembro de 2026, para a entrega oficial dos convites de Emancipação Política aos prefeitos da região.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 400,00 ( quatrocentos reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades,

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 381/2026 – GP EM, 01/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

Art. 1º

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