DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Concessão de 01 (uma) diária, a servidora LEILIANE PINHEIRO COSTA, CPF: XXX.373.554-XX, , cuja a finalidade é o custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana na cidade de Mossoró/RN, no dia 01 de setembro de 2026, na oportunidade em que irá Participar da Semana Padrão do Programa Cuidar em Redes Potiguar.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 100,00 ( cem reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E
Felipe Guerra/RN, 01/09/2026
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: BEAF2FCC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 382/2026 – GP EM, 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E
Art. 1º
Concessão de 01 (uma) diária, a servidora ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA COSTA DE GÓIS, CPF: XXX.370.114-XX, , cuja a finalidade é o custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana na cidade de Mossoró/RN, no dia 01 de setembro de 2026, na oportunidade em que irá Participar da Semana Padrão do Programa Cuidar em Redes Potiguar.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 100,00 ( cem reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E
Felipe Guerra/RN, 01/09/2026
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: CA9317DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº383/2026-SEMARH EM, 1° DE SETEMBRO DE 2026
Exonera a Pedido a Sra. Glória Cristina Góis de Oliveira do cargo de Assessora de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso XI do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Fixa Exonerada a Pedido a Sra. Glória Cristina Góis de Oliveira do cargo de Assessora de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Felipe Guerra/RN – SEMARH do Município de Felipe Guerra RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Felipe Guerra – RN, 1° de Setembro de 2026
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: CEC4F76B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, fará realizar Procedimento Licitatório- Sistema de Registro de Preços -Modalidade: Pregão -Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais e insumos odontológicos específicos para confecção, rebase, reparo e acabamento de próteses dentárias totais e parciais removíveis, visando à manutenção do Laboratório de Prótese Dentária da Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN -Sessão Pública e Início da Abertura da sessão: 09:00 do dia 14/09/2026, Local: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local.
FRUTUOSO GOMES/RN, 01/09/2026
MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM Agente de Contratação
Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: DE963D61
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 8 TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - TP
8º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
www.diariomunicipal.com.br/femurn 99