DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Art. 10 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO-RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Goianinha /RN, 01 de Setembro de 2026.
HOSANIRA GALVÃO Prefeita Municipal
Publicado por: Wedsley Wanderly Silva Melo Código Identificador: B7776EAC
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 24/2026
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preço para Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) constantes da tabela abc Farma, sob o maior desconto ofertado na mesma pelos fornecedores para o município de Goianinha/RN.– Início de acolhimento das propostas: 10h00 horas do dia 08/09/2026 – término: 10h00 horas do dia 18/09/2026 e Abertura das propostas: às 10h00 horas do dia 18/09/2026 , início da sessão de disputa de preços: às 10h01 horas do dia 18/09/2026 . HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 – pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 01 de setembro de 2026
Setor de Licitação.
Publicado por: Angela Maria da Silva Leonardo Código Identificador: 9BE7B6AD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2026-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º Exonerar a servidora MARACRISTIANE COSTA DE PAULA MORAIS do Cargo em Comissão de Coordenadora de Controle e Avaliação, Nível CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo deste Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Palácio Dix-Sept Rosado,
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 01 de setembro de 2026.
ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 2487188D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2026-GP
CONSIDERANDO os termos disposto no Art. 102, da Lei Nº 178/96, (Regime Jurídico Único), o Servidor faz jus a cada quinquênio a 03 meses de Licença Prêmio por Assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora LUANA KARLA VIEIRA BALBINO , ocupante do Cargo de Técnico de Nível Médio I – TNM1, função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 01.09.2026 à 29.11.2026, correspondente ao quinquênio de 2011 a 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Palácio Dix-Sept Rosado,
Governador Dix-sept Rosado-RN, 01 de setembro de 2026.
ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 1F0672B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2026-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º Exonerar a servidora HIANNA PEREIRA DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão de Diretora de Gestão de Pessoas, Nível CC-3, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo deste Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2026, revogados as disposições em contrário.
Palácio Dix-Sept Rosado, Governador Dix-Sept Rosado/RN, 01 de setembro de 2026.
ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 63BA0DE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2026-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º Exonerar o Servidor FREDERICO RIERSON DO VALE COSTA do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Nível CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo deste Município.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 105