DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
FRANCISCO GILDERLAN TAVARES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portaria nº 28/2026 Responsável pelo Termo de Referência
PAULO JORGE DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária Portaria nº 27/2025 Responsável pelo Termo de Referência
Art. 1º - CONCEDER – 3 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor (a) OZILENE MARIA DA SILVA CPF: . 258.384-04, matrícula: 109011, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, solicitado no protocolo eletrônico 2746/2026, referente ao período aquisitivo de 07/02/2020 a 06/02/2025. Art. 2º *- O período da licença será de 03(três) mêses, a partir do dia 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
JANIELSON NASCIMENTO AQUINO
Secretário Municipal da Juventude, Esportes e Lazer Portaria nº 315/2025 Responsável pelo Termo de Referência
AILTON FRANÇA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura Portaria nº 26/2026 Responsável pelo Termo de Referência
GENILO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gabinete Civil Portaria n° 306/2026 Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 114EBEFF
Secretaria Municipal do Gabinete Civil - SEMGAC , Ipanguaçu/RN, 01 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
FRANCISCA NEIDE MEDEIROS COSTA SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Transportes Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: F42395AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 429/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADODO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 427/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADODO
RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 31/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER – 3 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor (a) ALINE GOMES SILVA CPF: ***. 700.574-82, matrícula: 10032145, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, solicitado no protocolo eletrônico 2624/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2022.
Art. 2º - O período da licença será de 03(três) mêses, a partir do dia 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 31/03/2020. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER – 3 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor (a) MARIA DE FATIMA VARELA SOARES CPF: ***. 212.984-72, matrícula: 18881, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, solicitado no protocolo eletrônico 2444/2026, referente ao período aquisitivo de 05/03/2013 a 04/03/2018.
Art. 2º - O período da licença será de 03(três) mêses, a partir do dia 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Gabinete Civil - SEMGAC , Ipanguaçu/RN, 01 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Gabinete Civil - SEMGAC , Ipanguaçu/RN, de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
FRANCISCA NEIDE MEDEIROS COSTA SANTOS
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
FRANCISCA NEIDE MEDEIROS COSTA SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Transportes
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 963BABF4
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Transportes
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: A2C79285
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 428/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADODO
RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 31/03/2020. RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 430/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADODO
RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 31/03/2020. RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 30 (trinta) dias de L icença para Tratamento de Saúde ao (à) servidor (a) LIOMAR BARBALHO DE ARAÚJO , inscrito (a) no CPF sob o nº ***. 454.674-72, matrícula nº 123191,
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