DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitado no Protocolo Eletrônico nº 2810/2026.

Art. 2º – O período da licença será de 30 (trinta) dias, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 30 de setembro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .

Ipanguaçu/RN, 01 de setembro de 2026.

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JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal

FRANCISCA NEIDE MEDEIROS COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Transportes

Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: D7F7F063

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0046/2026.

O Prefeito Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da licitante UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUCACAO, CNPJ nº 00.596.662/000176, para SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN NO CURSO "GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO: FORTALECENDO A GESTÃO EDUCACIONAL, FINANCIAMENTO, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS", PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNDIME/RN, EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -TCE/RN, no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Ipueira/RN, 1º de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 82AA9CAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 5143/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUCACAO, CNPJ nº 00.596.662/0001-76. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE IPUEIRA, Estado do Rio Grande do Norte, CPF nº 08.094.708/0001-60, localizado à Avenida Fundador Francisco Quinino, n° 148 - Centro - CEP - 59.315-000, Ipueira/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN NO CURSO "GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO: FORTALECENDO A GESTÃO EDUCACIONAL, FINANCIAMENTO, EXECUÇÃO E

TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS", PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNDIME/RN, EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -TCE/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

VALOR CONTRATADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) RATIFICAÇÃO EM: 1º de setembro de 2026

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: A9B58A83

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 3507/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO QUININO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 43.403.364/0001-25, com sede em Rua Rodolfo Pongetti, 09, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: 59.607-260, no valor global de de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação.

Ipueira/RN, 19 de agosto de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 5D4E491C

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 3507/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026.

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, a empresa: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO QUININO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 43.403.364/0001-25, com sede na Rua Rodolfo Pongetti, 09, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: 59.607-260, no valor global de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).

Ipueira/RN, 19 de agosto de 2026.

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