Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 117

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: BF23ADBB

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0051/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 3507/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 43.403.364/0001-25, com o valor global de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO QUININO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS – pelo Contratante; Raniery Alves de Oliveira Filho - pela Contratada.

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: E229EB0E

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 186/2026 – DIÁRIA

O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) LEONARDO CLERISTON NÓBREGA FÉLIX , ocupante do cargo de Secretário de Administração e Recursos Humanos, 1 diária, ao preço unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), com objetivo de participar da reunião temática ―Efeitos do El Niño‖, promovido pela FEMURN, no dia 03 de Setembro de 2026, em Natal/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 26 de agosto de 2026.

Ipueira/RN, 01 de Setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: F9061BB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0041/2026 Processo nº 3870/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.094.708/0001-60

Contratada: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, CNPJ nº 30.542.199/0001-40, com sede na Rua Maria do Carmo, nº 208, centro, Lajes Pintadas/RN

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOMUSICAL DO CANTOR ARNALDINHO NETO, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN

Fundamentação Legal: O inciso V do art. 137 da Lei nº 14.133/2021 estabelece que constituem motivos para extinção do contrato, a ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato.

Justificativa: A não realização da apresentação foi comunicada e posteriormente formalizada pela CONTRATADA por meio de Nota de Esclarecimento datada de 27 de agosto de 2026, na qual informou que a impossibilidade de comparecimento ao Município de Ipueira/RN decorreu de pane mecânica no veículo utilizado pelo artista, ocorrida nas proximidades do Município de Campo Maior/PI, por volta das 06h00, permanecendo o veículo parado por período superior a cinco horas. A CONTRATADA declarou, ainda, que, tão logo ocorreu a pane, realizou contato com o Município e apresentou registros por meio de vídeos e fotografias para justificar a ocorrência. Data da Rescisão: 28 de agosto de 2026

Quitação: As partes declaram rescindir o presente instrumento a partir da data acima, nada tendo a reclamar uma da outra quanto aos direitos originados do contrato original.

Ipueira/RN, 28 de agosto de 2026

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 776FFCF6

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 187/2026 – DIÁRIA

O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) YANNA FÉLIX DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, 1 diária, ao preço unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), com objetivo de participar da reunião temática ―Efeitos do El Niño‖, promovido pela FEMURN, no dia 03 de Setembro de 2026, em Natal/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 01 de Setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 74694EB9

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 188/2026 – DIÁRIA

O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.