DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº101/2026-GS, datada de 31 de agosto de 2026, concedendo férias ao servidor ENOS DE ARAÚJO ALMEIDA, ocupante do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Social;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear um servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Social no período de gozo de férias do servidor ENOS DE ARAÚJO ALMEIDA, compreendido entre 1º a 30 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art.1º DESIGNAR , a servidora PAULA BIANCA DANTAS MATIAS , ocupante do cargo público em comissão de Secretária Municipal de Governo, matricula 1395, para responder pelo cargo público em comissão de Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Social no período compreendido de 1º a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º A servidora designada para responder pelo cargo público em comissão de Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Social, não fará jus a nenhuma remuneração extra, em razão da acumulação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no período compreendido de 1º a 30 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís. Em 01 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 152054D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº259/2026-GP.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49, Inciso I, Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº102/2026-GS, datada de 31 de agosto de 2026, concedendo férias a servidora CELESTRE CABRAL TARGINO, ocupante do cargo público em comissão de ASSESSORA JURIDICA AO CIDADÃO;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear um servidor para responder pelo cargo de Assessora Jurídica ao Cidadão no período de gozo de férias da servidora CELESTRE CABRAL TARGINO, compreendido entre 1º a 30 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art.1º DESIGNAR , a servidora RENATA TREIZIEME FREITAS
DE BRITO CPF/MF nº 106.265.264-93, ocupante do cargo público em comissão de Consultora Jurídica, matricula 1262, para responder pelo cargo público em comissão de Assessora Jurídica ao Cidadão no período compreendido de 1º a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º A servidora designada para responder pelo cargo público em comissão de Assessora Jurídica ao Cidadão, não fará jus a nenhuma remuneração extra, em razão da acumulação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no período compreendido de 1º a 30 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís. Em 01 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: D44E0F6C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3715/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3715/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT
ASSUNTO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de luthieria, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais pertencentes à Banda Filarmônica 12 de Junho, vinculada à Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT, compreendendo serviços de troca de cortiças, troca de sapatinhas, troca de sapatilhas, alinhamento de varas e reforma geral com ajuste de afinação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com fulcro na Lei Federal 14.133/21.
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de luthieria, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais pertencentes à Banda Filarmônica 12 de Junho, vinculada à Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT, compreendendo serviços de troca de cortiças, troca de sapatinhas, troca de sapatilhas, alinhamento de varas e reforma geral com ajuste de afinação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
RESOLVE:
Adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa Jurídica DJALMA FREITAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – CNPJ: 56.964.335/000184, com sede na Rua: Rua Padre Manoel Bezerra, nº108, BAIRRO: Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000, representada pelo Sr. DJALMA FREITAS DE ANDRADE, portador do CPF nº 119.988.964-47, e com o valor global de R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais).
A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2026;
A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa com emissão de fatura de prestação de serviços.
Janduís/RN, 01 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: 9ED0904A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3864/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
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