DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT
sob demanda, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Janduís/RN.
ASSUNTO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de luthieria, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais pertencentes à Banda Filarmônica 12 de Junho, vinculada à Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT, compreendendo serviços de troca de cortiças, troca de sapatinhas, troca de sapatilhas, alinhamento de varas e reforma geral com ajuste de afinação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e, com fulcro na Lei Federal 14.133/21.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de luthieria para a manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais pertencentes à Banda Filarmônica 12 de Junho, vinculada à Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT, incluindo troca de cortiças, sapatinhas e sapatilhas, alinhamento de varas e reforma geral com ajuste de afinação, visando garantir o adequado funcionamento, conservação e prolongamento da vida útil dos instrumentos, bem como assegurar a continuidade e a qualidade das atividades musicais, culturais e institucionais desenvolvidas pela Banda no âmbito do Município. CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e, com fulcro na Lei Federal 14.133/21.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante veículo de sua propriedade ou sob sua responsabilidade, para garantir o deslocamento de pacientes nos trajetos Janduís/Mossoró e Janduís/Natal, incluindo os respectivos retornos, conforme demanda. A contratação visa assegurar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde disponibilizados em outros municípios, proporcionando transporte adequado, seguro e eficiente, contribuindo para a continuidade da assistência à saúde e para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saúde de Janduís/RN. CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa Jurídica DJALMA FREITAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – CNPJ: 56.964.335/0001-84, com sede na Rua: Rua Padre Manoel Bezerra, nº108, BAIRRO: Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000, representada pelo Sr. DJALMA FREITAS DE ANDRADE, portador do CPF nº 119.988.964-47, e com o valor global de R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais).
Determino ao setor competente a publicação da presente da ratificação da dispensa de licitação e emissão do Contrato Administrativo e extrato de contrato com sua devida publicidade.
Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa Jurídica selecionada ERITUR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ : 11.000.511/0001-20 com sede na Rua: Moises Gurgel, nº 12, BAIRRO: Centro, JANDUÍS/RN - CEP:59.690-000, neste ato representada pelo Sr. ERINALDO BRAGA DOS SANTOS, portador do CPF nº 025.096.904‐18, e com o valor global de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Determino ao setor competente a publicação da presente da ratificação da dispensa de licitação e emissão do Contrato Administrativo e extrato de contrato com sua devida publicidade.
Janduís/RN, 01 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: 54EB7D6B
Janduís/RN, 01 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: 9ACD157F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3864/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3864/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
SETOR DEMANDANTE : Prefeitura Municipal de Janduís-RN Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico (SEMSAB)Fundo de saúde
ASSUNTO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante veículo de sua propriedade ou sob sua responsabilidade, para condução de pacientes nos trajetos Janduís/Mossoró e Janduís/Natal, incluindo os respectivos retornos,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº101/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ENOS DE ARAÚJO ALMEIDA pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 604 de 29 de março de 2022.
R E S O L V E:
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ENOS DE ARAÚJO ALMEIDA ocupante do cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL matrícula nº 1215, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico de Social, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de setembro de 2026, referente
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