DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026.

Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a 01 de setembro de 2026 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 31 de agosto de 2026.

PEDRO HIGO ALVES GURGEL

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: F1726AAF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº102/2026–GS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora CELESTRE CABRAL TARGINO pleiteando a concessão de férias;

CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.

R E S O L V E:

Artigo 1º.Conceder férias a servidora CELESTRE CABRAL TARGINO ocupante do cargo público em comissão de ASSESSORA JURÍDICA AO CIDADÃO matrícula nº 1285, lotada na Secretaria Municipal de Governo, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 01 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 24 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 31 de agosto de 2026.

PEDRO HIGO ALVES GURGEL

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 2052D529

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a

abertura e julgamento da presente Dispensa Eletrônica nº 008/2026 , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Dispensa de Licitação supracitada em favor da empresa AGR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.912.505/0001-78 , estabelecida a Rua Comendador Torlogo Dauntre, nº 74, Cambui, Campinas/SP – CEP: 13.025-270, no ITEM 01 com valor unitário de R$ 3.978,99 (três mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).

Jardim de Angicos/RN, 01 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: 45A58FB5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT/LANCHE PARA ATENDAR AS POSSÍVEIS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 19.960.691 GENILDO MARTINS DOS SANTOS - CNPJ: 19.960.691/0001-01 - R$ 21.000,00; MARIA DOS AFLITOS DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 055.641.284-27 - R$ 8.280,00; WILLY DOS SANTOS PEREIRA SOARES 04692785446 - CNPJ: 12.953.571/0001-20 - R$ 30.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 24 de Agosto de 2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 15855A9F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará SORTEIO PÚBLICO entre os interessados definitivamente habilitados no Credenciamento Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a autorização de uso, em caráter temporário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial de bares durante a Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2026. O sorteio será realizado no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas , na Secretaria de Administração, localizada na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. CEP: 59.324-000, Jardim de Piranhas/RN, sendo assegurado aos interessados o acompanhamento presencial do ato. O sorteio terá por finalidade formar a ordem geral única dos 04 (quatro) credenciados habilitados: ALISON PEREIRA JALES - 073..-84; GILBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO - 098..-00; JARDEL PEREIRA MARIZ - 017..-27; PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA - 24.293.475/0001-81, para distribuição das 06 (seis) oportunidades disponíveis, correspondentes a 02 (dois) bares por noite, durante as 03 (três) noites do evento, conforme os itens 9.4 a 9.7 do Edital e o

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