Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 125

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Anexo VI. A distribuição observará a seguinte sistemática: I – 1ª noite: 1º e 2º credenciados sorteados; II – 2ª noite: 3º e 4º credenciados sorteados; III – 3ª noite: 1º e 2º credenciados sorteados, em nova rodada do sistema de rodízio. Caso exista diferença relevante de localização entre o Bar 01 e o Bar 02, será realizado sorteio específico entre os dois credenciados contemplados para cada noite, com a finalidade de definir o espaço destinado a cada um. O resultado do sorteio e a distribuição das oportunidades serão registrados em ata e divulgados nos meios oficiais utilizados pelo Município. A ausência de credenciado habilitado ou de seu representante no momento do sorteio não impedirá sua participação, permanecendo válido o resultado obtido. Maiores informações: [email protected].

Jardim de Piranhas-RN, 01 de setembro de 2026.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 30AA5489

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT/LANCHE PARA ATENDAR AS POSSÍVEIS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3390300000 – Material de consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 14001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3390300000 – Material de consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00108/2026 - 25.08.26 - MARIA DOS AFLITOS DUTRA DE OLIVEIRA - CPF 055.641.284-27 - R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais); CT Nº 00109/2026 - 25.08.26 - WILLY DOS SANTOS PEREIRA SOARES 04692785446 - CNPJ 12.953.571/0001-20 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CT Nº 00110/2026 - 25.08.26 - 19.960.691 GENILDO MARTINS DOS SANTOS - CNPJ 19.960.691/0001-01 - R$ 21.000,00 (vinte e mil reais).

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 9438DAB0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT/LANCHE PARA ATENDAR AS POSSÍVEIS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 24/08/2026.

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: E2081D26

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT/LANCHE PARA ATENDAR AS POSSÍVEIS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO DE 2026; DESIGNO

os servidores Israel Souza Donato dos Santos, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Ilana Murieli de Sousa, Atendente, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Jardim de Piranhas - RN, 24 de Agosto de 2026

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 8A62C210

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO Nº 015/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

CONVOCAÇÃO Nº 015/2026

O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, por seu representante legal, tendo em vista à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de diversos cargos para o município,

RESOLVE:

1 – CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

2 – O não pronunciamento do convocado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da FEMURN, permitirá a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN convocar o próximo candidato habilitado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

3 – Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura do cargo serão exigidos no ato da contratação, conforme itens 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. 4 – Será tornado sem efeito o ato de convocação se o candidato não se apresentar dentro do prazo, permitindo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, convocar o próximo candidato aprovado, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Jardim de Piranhas/RN, 01 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 416/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025 do município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos relacionados, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto