Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 126

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 01 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO: Professor - Infantil/ Ensin	o Fundamental I, (C	od. 311).
Nome	CPF	Inscrição	Pontos	Classificação
ISABEL CRISTINA LIMA E SILVA	007.949.004-29	48	8,00	25

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 01 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 8074218B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO Nº 016/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

CONVOCAÇÃO Nº 016/2026

O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, por seu representante legal, tendo em vista à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de diversos cargos para o município,

RESOLVE:

1 – CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

2 – O não pronunciamento do convocado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da FEMURN, permitirá a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN convocar o próximo candidato habilitado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

3 – Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura do cargo serão exigidos no ato da contratação, conforme itens 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. 4 – Será tornado sem efeito o ato de convocação se o candidato não se apresentar dentro do prazo, permitindo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, convocar o próximo candidato aprovado, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Jardim de Piranhas/RN, 01 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 417/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025 do município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos relacionados, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 01 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO: Professor - Infantil/ Ensino	Fundamental I, (Cod. 311).
Nome	CPF Inscrição	Pontos	Classificação
SILMERE DA NOBREGA CAMBOIM GUEDES	035.087.004-70 200	8,00	26

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 01 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 6322ABAD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2021

CONTRATO Nº 00096/2021

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e MOACIR DE LIMA FILHO , inscrita no CNPJ nº 17.219.610/0001-83.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação dos serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 00096/2021 por mais 12 (doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores.

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido modificadas pelo presente termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Rogério Soares , Prefeito Municipal; pela Contratada, Moacir de Lima Filho . Jardim de Piranhas/RN,31 de agosto de 2026.